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Casos de judicialização na Saúde têm queda em Cachoeiro

Dados foram apresentados em fórum sobre o tema, nesta terça (13)

 

13.11.2018

 

 

Representantes da administração pública, da sociedade civil, do Poder Judiciário e da Defensoria Pública participaram nesta terça-feira (13) de um fórum sobre judicialização da Saúde no município de Cachoeiro.

 

O evento foi promovido pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus), no auditório do Centro Universitário São Camilo, com o objetivo de estimular o diálogo sobre as questões em torno do acionamento da Justiça, por pacientes, para obtenção de acesso a medicamentos ou tratamentos não disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).

 

Durante o encontro, cada setor representado fez apresentações relacionadas ao assunto. Foram abordados temas como o financiamento e a regulação no SUS, “O olhar do juiz sobre o SUS” e “O Município como gestor do SUS”. Ao fim, foi formada uma mesa-redonda, para aprofundamento do debate. 

 

Dados apresentados no evento apontam que o número de processos judiciais envolvendo a saúde pública e privada no Brasil aumentou 743% de 2011 a 2017. De 2016 para 2017, o salto foi de 32%. 

 

Já em Cachoeiro, a tendência na rede municipal de saúde é de queda. De acordo com a Semus, os casos de judicialização caíram 45% neste ano, na comparação com 2017. 

 

"Esse é o resultado das diversas medidas que estamos adotando com a finalidade de reduzir o número de ações judiciais e seu impacto no funcionamento da rede pública. A realização desse fórum reforça as iniciativas nesse sentido e foi muito importante para o estreitamento das relações entre as partes envolvidas no contexto da judicialização”, avalia a secretária municipal de Saúde, Luciara Botelho.

 

Outros pontos debatidos no evento foram o subfinanciamento do SUS e os altos custos de tratamentos e medicamentos conseguidos via determinações judiciais.

 

 

 

 

 

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