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Polícia constata infração contra a flora nativa na zona rural de Vargem Alta

A infração constitui crime ambiental e tem como pena de seis meses a um ano de detenção e multa

 

10.09.2019

 

 

Foto: PMES/Divulgação

 

Redação

 

Na tarde dessa segunda-feira (09), a 4ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) autuou um proprietário rural, na localidade de São Benedito, zona rural do município de Vargem Alta. A infração é por impedir a regeneração de uma área de aproximadamente 1,0 hectare (10.000 metros quadrados)  de vegetação nativa em estágio inicial de regeneração do bioma da Mata Atlântica mediante supressão de sub-bosque, sem autorização do Instituto de Defesa Agroflorestal (IDAF).

 

A infração constitui crime ambiental, tipificado no artigo 48 da Lei Federal 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) e tem como pena de seis meses  a um ano de detenção e multa. 

 

De acordo com os policiais militares responsáveis pelo atendimento da denúncia, a intervenção acabou gerando aproximadamente cerca de 5,0 ST (estéreo) de material lenhoso de origem nativa.

 

O proprietário foi localizado pela equipe de serviço em sua residência  e indagado sobre o motivo que o teria levado a realizar tal ato e informou para a equipe que o serviço foi realizado com o objetivo de plantar abacate naquele local.

 

 

 

 

 

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