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Ministério Público notifica comerciantes para evitar cobranças abusivas de máscaras e álcool em gel em Domingos Martins

 

23.03.2020

 

 

Foto: Fábio Luporini/Divulgação

 

Redação

 

Visando inibir cobranças abusivas de máscaras descartáveis e álcool em gel, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Domingos Martins, notificou a Associação Comercial e Empresarial de Domingos Martins e a Polícia Civil.

 

Conforme informação do MPES, a associação deve orientar os comerciantes locais para se abstenham de elevar sem justa causa os preços dos produtos, sob pena de incorrerem em condutas consideradas práticas abusivas previstas no Código de Defesa do Consumidor e ainda no Crime Contra as Relações de Consumo. 

 

A notificação também orienta a população a denunciar a elevação de preços junto ao MPES, ao Procon local e à Polícia Civil.

 

 

 

 

 

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