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Após profissionais da Educação fazerem protesto contra demissão, Prefeitura de Vargem Alta diz que irá estudar uma contra proposta

 

15.06.2020

 

 

 

Por Redação do portal Notícia Capixaba

 

Uma manifestação pacífica aconteceu na manhã desta segunda feira (15), dos DTs da área da Educação em Vargem Alta. Dezenas de professores realizaram um protesto por conta da demissão dos profissionais da Educação.

 

Em frente à Secretaria Municipal de Educação e da Prefeitura, os manifestantes reivindicaram os seus empregos e pediram o apoio de pais, sociedade em geral e dos vereadores.

 

Sobre a demissão em massa, a justificativa da prefeitura foi à necessidade de economia, devido à crise do “efeito da pandemia”.

 

A Redação do portal WWW.NOTICIACAPIXABA.COM, campeão de acessos e referencia na região, entrou em contato com a Prefeitura, e informou através de nota que irá estudar uma contra proposta. Confira abaixo a nota na íntegra.

 

"A Prefeitura de Vargem Alta informa que recebeu na manhã desta segunda-feira (15) uma comissão de professores da rede municipal que estão reivindicando contra a rescisão de contratos administrativos, estimado pelo Decreto nº 4194, de 08 de junho de 2020. 

 

Cabe destacar que o decreto supracitado estabelece em seu art. 3º a rescisão dos contratos administrativos de pessoal firmados no âmbito da Administração Municipal, com ressalva, as situações excepcionais que deverão ser justificadas por cada Secretaria. Neste sentido destacamos que serão necessários cortes em todas as secretarias que possuem contratados, não somente na pasta da Educação, como estão noticiando. Evidente que esta será a mais afetada, pois é a secretaria que mais tem servidores, e que devido a suspensão das aulas, muitos professores, auxiliares de sala e serventes estão com demanda reduzida.

 

O decreto tem a finalidade de reduzir os gastos da estrutura administrativa municipal, realizando ajuste financeiro para que o Município de Vargem Alta, possa atravessar as consequências da queda de arrecadação municipal, oriunda das situação econômica causada pela pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e também da enchente que assolou o município em janeiro.

 

Além da revisão dos contratos administrativos, o decreto visa também a revisão de todas as despesas de custeio, tais como telefonia fixa e móvel, energia elétrica e água, materiais de consumo e expediente, utilizados pelas Unidades Administrativas Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal. 

 

O ajuste financeiro, tem como base também o atendimento da Recomendação 001/2020 do Ministério Público de Contas do Espírito Santo, que visa adoção de medidas, não exclusiva e taxativamente, para o contingenciamento das de despesas enquanto vigorar o estado de calamidade pública.

 

É imprescindível estabelecer medidas visando à redução do custo da máquina pública municipal, assegurando, todavia, compromisso de manutenção da responsabilidade na gestão fiscal do Município, que se dá, entre outras ações, com o equilíbrio entre a receita e a despesa públicas.

 

Calcula-se, que no geral, serão rescindidos cerca de 150 contratos administrativos. A Prefeitura informa ainda, que após a reunião com a comissão de professores, ficou estabelecido que o município irá estudar uma contra proposta, com intuído adequação ou revisão do decreto, e propôs a criação de uma comissão conjunta ao legislativo municipal, representante dos servidores temporários e do executivo".

 

 

 

 

 

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