Menu

Notícia Capixaba - Navegação

Home Brasil Educação

Educação


Senado vota nesta quinta-feira MP que flexibiliza ano escolar

 

23.07.2020

 

 

Foto: Paula Fróes/GOVBA

 

Brasília

 

Já aprovada na Câmara dos Deputados, será votada no Senado nesta quinta-feira (23) a medida provisória que desobriga as escolas de educação básica e as universidades do cumprimento da quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia de covid-19. Inicialmente, a votação no Senado estava prevista para esta quarta-feira (22). Agora, a matéria será o único item da pauta de quinta-feira (23).

 

O texto da MP 934/2020, que será votado conforme o aprovado na Câmara dos Deputados em 7 de julho, determina que os estabelecimentos de educação infantil serão dispensados de cumprir os 200 dias obrigatórios do ano letivo e a carga mínima de 800 horas exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394, de 1996). Já as escolas de ensino fundamental e médio terão de cumprir essa carga horária, embora possam distribuí-la em menos de 200 dias letivos. Essas regras extraordinárias também valem para o ensino superior, desde que sejam respeitados as grades curriculares e os conteúdos essenciais.

 

Uma das principais alterações feitas pelos deputados federais no texto foi a ampliação da flexibilização das regras na educação infantil, que fica desobrigada de cumprir carga horária e dias letivos. Devido às modificações feitas na Câmara, a MP foi transformada no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 22/2020. O relator da matéria no Senado é Carlos Fávaro (PSD-MT).

 

Fonte: Agência Senado

 

 

 

 

 

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site, e nos reservamos o direito de excluir. Não serão aceitos comentários que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal / familiar a qualquer pessoa.

 

Comentários Facebook


Agora ficou mais fácil para você leitor,
sugerir pautas e interagir com o jornal.

 

  (28) 99938-5959

  noticiacapixabaes@gmail.com

  noticiacapixaba@noticiacapixaba.com

  redacao@noticiacapixaba.com

 

Siga-nos no Facebook!

Notícia Capixaba

 

O Portal Notícia Capixaba é campeão de acessos no segmento de portais de notícias regionais e se esforça para atender o cidadão com o que há de mais profissional em informação.

 

© Notícia Capixaba. Todos os direitos reservados.

Produção / Cadetudo Soluções Web