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Operação conjunta constata irregularidades em empresas de moagem de calcário em Itaóca Pedra

 

11.09.2020

 

 

Foto: PMES

 

Redação

 

Nesta quinta-feira (10) foi realizada uma operação conjunta entre o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) e agentes da Secretaria de Meio Ambiente de Cachoeiro de Itapemirim, com vistas a fiscalizar as empresas de beneficiamento de rochas para a produção de calcário no distrito de Itaóca Pedra, em Cachoeiro de Itapemirim.

 

A ação foi planejada a partir de levantamentos feitos pela 14ª Promotoria de Justiça de Cachoeiro de Itapemirim, que é responsável pela tutela do meio ambiente, junto a moradores locais, que se queixavam do excesso de poeira na região e buscaram auxílio junto ao Ministério Público.  

 

Durante a fiscalização foram encontradas irregularidades em quatro empresas por descumprimento das condicionantes estabelecidas no processo de licenciamento ambiental.

 

Diante dos fatos, foram lavrados pelos policiais da 4ª Companhia do BPMA dois termos circunstanciados por infringência ao artigo 60 da Lei 9.605/98, e dois boletins criminais, que foram encaminhados ao DPJ de Cachoeiro de Itapemirim, sendo um deles também por ofensa ao artigo 60 e o outro em razão de infração ao artigo 54 da mesma Lei de Crimes Ambientais.

 

Essas infrações dizem respeito a não observância das regras para contenção do material particulado que é produzido por essas empresas (calcário) e a vazamentos que ocorrem no processo de produção, oportunizando que o vento leve esse material até as áreas residenciais da região.

 

Os agentes da Secretaria de Meio Ambiente também lavraram autos de infração (multa) e interditaram o funcionamento de uma linha de produção que estava irregular de uma das empresas autuadas.

 

 

 

 

 

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