terça-feira,
20 de fevereiro de 2024

Afastamento de vereador será votado hoje na Câmara de Domingos Martins

Fabrício Ribeiro.

É nesta terça-feira a votação do afastamento do vereador Osmar José de Oliveira (Solidariedade) na Câmara Municipal de Domingos Martins. A votação será aberta e decida por maioria absoluta dos votos. A sessão começa as 19h.

O ofício sobre o afastamento – por 60 dias e sem vencimentos – foi lido na última sessão da Casa no dia 11. Inicialmente a previsão era pela abertura do processo de cassação, mas houve um recuo da Câmara, que com base num parecer da Comissão de Ética, optou pelo afastamento.

“Acatamos o parecer da Comissão de Ética que propôs um afastamento do vereador Osmar por 60 dias e sem os vencimentos. A votação será aberta e a decisão será por maioria absoluta, 7 dos 13 vereadores. Todos votam, inclusive o próprio Osmar”, explicou o presidente da Câmara, vereador Júlio Maria dos Santos Pequiá (PSB).

O vereador Osmar de Oliveira, que já presidiu a Casa, disse que não foi informado sobre a votação definida para a sessão de hoje, mas admitiu que houve a leitura do afastamento na sessão anterior.

“Não estou sabendo de nada. Sei que foi lido sobre o afastamento. Vou aguardar, não entendo nada de advocacia, deixo por conta do advogado”, disse o vereador.

O caso

A motivação, primeiramente para a cassação e agora para o afastamento foi o uso indevido de um veículo da Câmara para fins particulares ainda em 2010. O fato se agravou porque o carro, um Fiat Pálio, placa MRA 8788, se envolveu num acidente em 8 de agosto daquele ano e ficou destruído. Um dos ocupantes veio a falecer cerca de três semanas após o acidente.

Em novembro de 2010 foi instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que avaliou o caso e indicou pela perda do mandato e dos direitos políticos por 8 anos. Já o Tribunal de Contas do Estado decidiu pela quitação do prejuízo da perda do carro ao erário municipal. O valor foi calculado em R$ 24.450 mil. As informações são da assessoria da Mesa Diretora da Câmara.

Outra CPI

Ainda Conforme a assessoria, a partir de julho de 2011, Osmar de Oliveira foi alvo de uma outra CPI da Câmara que analisou duas contratações de limpezas de terreno e a publicação de um material impresso. Nessas situações foram constatados superfaturamento e prejuízo total ao erário de R$ 3.430 mil. A CPI indicou pelo ressarcimento ao erário público municipal.

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