Uma oficina de trabalho reuniu entidades envolvidas em gestão espacial de informações para discutir os perímetros urbanos do município de Marechal Floriano, no dia 21 de maio. Após o estabelecimento dos limites territoriais, que serão aprovados pela Câmara Municipal, os mesmos serão usados pela Unidade Estadual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/UE), na base territorial que será usada para receber a informação censitária referente à contagem da população e censo agropecuário no ano de 2016.
A atividade foi organizada pela Prefeitura Municipal em conjunto com o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), que gerencia a Unidade Central do Sistema de Informações Geoespaciais do Espírito Santo (Geobases).
“A delimitação dos limites intramunicipais possui grande importância, pois traz muitos benefícios para um território georreferenciado e delimitado legalmente, tornando-se por consequência uma importante base para o planejamento das ações pelo poder público”, afirmou o coordenador técnico do Geobases, Leandro Feitoza.
Entre esses benefícios podem ser citados o conhecimento do território do município de forma total, a manutenção de estradas, pontes, bueiros e equipamentos públicos, o atendimento de forma mais eficiente à educação, o planejamento de distritos políticos para facilitar discussões mais participativas dos munícipes, o aumento de eficiência no atendimento ao cidadão, o resgate da dignidade através da viabilização de um endereço concreto, a melhoria no entendimento do território pelo servidor público e pelas autarquias e secretarias com informações georreferenciadas do território de sua responsabilidade, avanço no subsídio aos Correios na cessão de CEP (Código de Endereçamento Postal) para a área rural e na orientação de forma pedagógica e cultural os limites geográficos dos diferentes territórios que compõem o município.
Nessa oficina de trabalho, foi usada a “Interface Geográfica de Gestão Municipal”, por meio da qual foi possível delimitar e redelimitar online os limites dos perímetros urbanos que são do interesse municipal. “Houve a presença do prefeito e do secretário Municipal de Obras, assistidos por uma gama de titulares e técnicos, fato esse que não era possível de ser feito antes da existência dessa ferramenta tecnológica do projeto Geobases”, afirmou a Analista de Sistema de Informações Geográficas do Geobases/Incaper, Fabiola Angela Ferrari.
Ela também disse que os dados de setores censitários são usados pelas prefeituras no apoio à gestão para uma gama de atividades. O seu uso vai desde assuntos relacionados a ensino, assistência em saúde, segurança e a elaboração de estatísticas para os mais variados fins. Ao final da atividade, foi definida a delimitação de seis perímetros urbanos, a saber Marechal Floriano – Sede, Bom Jesus, Araguaia, Santa Maria, São Cristovão e Victor Hugo.
De acordo com o diretor técnico do Incaper, Aureliano Nogueira da Costa, as instituições públicas têm grande interesse em reunir forças de trabalho para realizar a delimitação municipal, a exemplo do que tem sido feito em Marechal Floriano. “As melhorias no conhecimento do território municipal por servidores públicos e por todos os interessados no manuseio de informações georreferenciadas úteis ao endereçamento do cidadão ou na localização de populações alvo de ações de Governo são apenas alguns destaques entre os vários que uma medida do gênero proporciona às municipalidades que estejam abertas a evoluírem em seu processo de gestão”, afirmou Aureliano.
Entre as autoridades e com participação ativa no trabalho estiveram presentes o prefeito de Marechal Floriano, Lidiney Gobbi; o diretor Técnico do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) e representante da Secretaria Executiva do Geobases, Aureliano Nogueira da Costa; a diretoria Regional dos Correios no Estado, representada por Augusto Ribeiro do Espírito Santo; a Unidade Estadual do IBGE, representada por Fernando Jackes Teubner; a SESA, representada por Sebastião Honofre Sobrinho; representante das Secretarias de Obras e Serviços Urbanos, Luis Magno Farias e seus assessores Antônio Peruch e Arnaldo José Cardoso; de Saúde, Pedro Miguel Angel Castillo Diaz; da Cultura e Turismo, Maria Aparecida Trarbach; de Meio Ambiente, Daniel Wruck Bringer; de Agricultura, Ubaldino Saraiva; de Administração, Osvaldo Kiefer; de Educação, Diana de Souza Messias, e de Tributação, Elias Kiefer.
Delimitação dos limites intramunicipais contribui para gestão pública
“A aprovação de limites intramunicipais em lei é muito interessante para a gestão pública, pois com base nessas delimitações são realizados outros detalhamentos territoriais úteis que podem ser aplicados na formulação de políticas públicas”, afirmou o Analista de Sistema de Informações Geográficas do Geobases/Incaper, Fernando Soares de Oliveira.
De acordo com o coordenador técnico do Geobases Leandro Feitoza, a primeira medida para se preparar um município para o recebimento de dados do censo é separar legalmente a parte do território que é rural da parte que é urbana. “A partir do momento em que isso é feito, já teremos comunidades urbanas, constituída de bairros e não bairros, de um lado e comunidades rurais do outro. Este é um grande começo que só é bem feito se os envolvidos estivem consciência de sua importância”, alertou Leandro. Os desdobramentos após a primeira e grande medida inicial são refinamentos de uma série de delimitações territoriais em sequência, que vão sendo detalhados até se atingir o endereçamento postal.
“Cabe ressaltar que essas delimitações de limites territoriais de perímetro urbano e as delimitações posteriores intraperímetro, com a devida aprovação em lei municipal, contribui, por exemplo, para que os Correios atuem de forma mais organizada na cessão de CEP para as áreas de um município”, disse Fernando.
Com informação: Informações:Assessoria de Comunicação do Incaper.
