Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, um ônibus adaptado para atender às necessidades técnicas do Judiciário relativas à violência doméstica em Comarcas do Interior do Estado, atendeu, na última semana em Vargem Alta, 22 mulheres com providências como atendimento psicossocial, orientação jurídica e encaminhamentos para Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Foram feitos quatros Boletins de Ocorrência e determinadas quatro medidas protetivas.
Um homem foi detido porque sua esposa o denunciou por ter sofrido ameaças e agressões durante os 33 anos de casamento. Ela disse ao policial, que atua no Juizado Itinerante, que o marido tinha uma arma em casa. Em diligência, o PM encontrou a arma e munição, sendo detido após isso.
Também foram realizadas cerca de 800 abordagens, sendo 520 abordagens de rua, com trabalho de prevenção, somadas a 330 crianças que receberam cartilhas e folderes sobre violência doméstica em uma escola estadual. Na escola, os alunos também tiveram informações sobre a Lei Maria da Penha e o trabalho realizado no ônibus. Alguns até visitaram o Juizado após as aulas.
Talita Thomaz Vieira Baeta Novas, assessora da Coordenadoria de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, fez uma avaliação positiva da permanência do juizado no município de 15 a 19 de setembro. “A equipe se empenhou, com a parceria da Prefeitura, por meio dos servidores do CREAs e da Defensoria Pública”.
A iniciativa do Juizado Itinerante é da Coordenadoria de Violência Doméstica contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), em parceria com órgãos e entidades públicas, e consiste no atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica, por meio da confecção de Boletins de Ocorrência (B.O.), assistência jurídica, eventual concessão de medida protetiva, bem como trabalhos de divulgação e conscientização sobre a Lei Maria da Penha, com distribuição de cartilhas e panfletos.
Dentro do ônibus há cinco salas, uma para a equipe multidisciplinar, onde psicólogos e assistentes sociais prestam atendimento a mulheres vítimas de violência ou a seus familiares; sala da Defensoria Pública; sala da Delegacia da Mulher, e sala de audiência – onde o juiz ouve as partes e as testemunhas – e o cartório do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha.
O veículo é um pouco maior do que um ônibus padrão do sistema Transcol. Depois de adquirido da Mercedes Benz, o ônibus foi totalmente adaptado para atender às necessidades técnicas do Judiciário. Todas as salas possuem mesa e cadeiras. O ônibus também tem ar condicionado e sua adaptação foi acompanhada por técnicos do Tribunal de Justiça.
O Juizado Itinerante vai até as Comarcas onde não há Vara Especializada em Violência Doméstica, sendo que outros critérios são o índice de violência e a inscrição de prefeituras. No início do ano são enviados e-mails às prefeituras e as que demonstram interesse em receber o serviço se inscrevem. O programa ocorre em parceria com o município.
Até o fim do ano, os municípios de Iconha e Colatina também recebem a visita do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha.
