sexta-feira,
14 de junho de 2024

Fiscalização vai proibir a entrada de ambulante não cadastrado durante a festa de Corpus Christi em Castelo

Um grupo de aproximadamente 15 pessoas, entre Fiscais da Prefeitura de Castelo, Policiais Militares, Auditores Fiscais e Controladores de Cargas, estão trabalhando na fiscalização de veículos que entram no Município de Castelo, nestas terça e quarta-feiras, dias dois e três de junho, em dois pontos estratégicos de entrada no Município: um na Rodovia Pedro Cola, e outro no Bairro Aracuí.

“O objetivo da fiscalização é abordar a entrada de mercadorias, já que devido à Festa de Corpus Christi, muitas pessoas vem para comercializar. Conferimos a nota fiscal, o DUA, e se a mercadoria for identificada como irregular, é apreendida, é lavrado o auto de infração, e a pessoa que estiver com a mercadoria deverá ir até a Receita para legalizar”, informou o Auditor Fiscal, Florentino Dalfior Junior, de Cachoeiro de Itapemirim.

O Chefe de Fiscalização Volante da Região Sul, Aladir Pereira da Silva, explicou como está sendo feito o procedimento de fiscalização. “Estamos observando a documentação fiscal, olhando se tem nota fiscal, no caso de mercadorias que vem de outros estados, se tem recolhido o ICMS antecipadamente, por exemplo”, explicou Aladir.

Caso a mercadoria esteja dentro dos padrões legais para o comércio, com a documentação necessária, uma equipe da Prefeitura de Castelo, que também se encontra no local, verifica se o comerciante está cadastrado para comercializar seus produtos durante a “52ª Festa de Corpus Christi”, em Castelo. O cadastro para a comercialização dos espaços para a “Festa de Corpus Christi”, foi realizado entre os dias quatro e 29 de maio, na sede da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

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