sexta-feira,
14 de junho de 2024

Devedores de impostos e taxas municipais terão nome negativado em Domingos Martins

A Prefeitura local, adotou um novo sistema de cobrança da dívida ativa com o objetivo é reduzir a inadimplência no pagamento de tributos municipais. A partir de agora, os contribuintes que estiverem em atraso no pagamento de impostos como o IPTU e o ISS poderão ser notificados via cartório, procedimento também conhecido como protesto.

De acordo com a Gerência Municipal de Administração Tributária somente no ano passado, o índice de inadimplência do IPTU atingiu 26%, o que representa uma perda de arrecadação de mais de R$ 280 mil.

Anteriormente o contribuinte em débito era comunicado por meio de carta amigável, e posterior encaminhamento da dívida para execução fiscal na Justiça (nos casos de permanência da falta de pagamento).

Com o novo sistema, os cidadãos que estiverem com débitos inscritos na dívida ativa serão inicialmente notificados e terão o prazo de 10 dias para a quitação da dívida. Caso o pagamento não seja efetuado a cobrança será encaminhada para protesto e o nome do devedor será incluído nos órgãos de proteção ao crédito.

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