sexta-feira,
14 de junho de 2024

Loteamento clandestino é descoberto em Chapéu, zona rural de Domingos Martins

Portal Notícia Capixaba.

Na tarde desta última sexta-feira (12), após denúncia, uma equipe da Polícia Militar Ambiental (BPMA) constatou a existência de um loteamento clandestino, na localidade de Chapéu, zona rural de Domingos Martins.

Conforme BPMA, uma equipe descobriu a construção de sete platôs próximos uns aos outros. Em um deles já havia uma casa em fase de construção, cujo proprietário é um aposentado de 71 anos, morador em Cariacica.

Segundo o proprietário de um dos lotes autuado, o seu terreno foi adquirido em novembro do ano passado de um cidadão que vendia lotes no local. Ele afirmou não saber que o loteamento era irregular, pois lhe foi garantido que o terreno estava licenciado e receberia toda a documentação pertinente, o que não aconteceu até o presente momento.

O aposentado informou ainda que o homem que vendeu os lotes dividiu a propriedade em várias chácaras com cerca de 2000 m², com promessas de água e energia elétrica instalada. Porém, lhe forneceu apenas um recibo de compra e venda.

Além da irregularidade do empreendimento, alguns platôs foram construídos a menos de 30 metros de um córrego, o que caracteriza uma área de preservação permanente. Em outros pontos houve desmate de vegetação de Mata Atlântica, atividade que depende de autorização do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (IDAF).

Todas as obras foram paralisadas e o cidadão, que foi o único encontrado no local, terá que prestar esclarecimentos à justiça. A ocorrência foi encaminhada à delegacia de Domingos Martins para que os outros proprietários também possam ser identificados e autuados.

Alerta.

Loteamentos clandestinos têm sido descobertos frequentemente na região. Muitos corretores se aproveitam da falta de conhecimento das pessoas que não moram na região para vender terrenos irregulares a preços convidativos, como se fossem legalizados.

A Polícia Ambiental orienta que as pessoas que desejam adquirir um terreno na região de Domingos Martins devem obter informações junto à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para verificar se o imóvel de interesse está devidamente registrado e legalizado, sob pena de não conseguirem obter a escritura e ter que responder perante a justiça por crime ambiental.

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