Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Redação
A sabatina de André Mendonça na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) será na quarta-feira (1º), a partir das 9h. O presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), escolheu a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) como relatora da indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Eliziane Gama, que é evangélica, afirmou que a escolha de seu nome demonstra o respeito de Davi pela diversidade religiosa e é um sinal de prestígio para a Bancada Feminina. É a primeira vez que uma senadora relata uma indicação ao STF. Eliziane afirmou que seu relatório terá como foco analisar o currículo e a capacidade técnica do indicado.
— Eu vejo que o convite vindo a mim por parte do presidente Davi é um sinal de prestígio à bancada feminina e aos evangélicos e demonstra claramente o seu respeito pela diversidade religiosa no Brasil. Como relatora, eu vou me pautar por informações e também pela boa técnica legislativa, sem qualquer preconceito político, idelógico e muito menos religioso. O que importa neste momento é o currículo e a capacidade técnica do indicado — afirmou a senadora.
André Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 13 de julho. A mensagem com a indicação (MSF 36/2021) chegou à CCJ no dia 18 de agosto. Ao longo de quase quatro meses, senadores cobraram a sabatina do indicado. Durante a reunião da última quarta-feira (24), Davi Alcolumbre classificou como “um embaraço” os apelos feitos por parlamentares para a realização da sabatina de André Mendonça. Para ele, a definição sobre a pauta das comissões e do Plenário do Senado cabe aos respectivos presidentes. Ele também disse que alguns críticos atribuíram a demora para a realização da sabatina a divergências religiosas. Davi Alcolumbre é judeu, e André Mendonça é evangélico.
— Confesso que pessoalmente me senti ofendido. Chegaram a envolver a minha religião. Chegaram ao cúmulo de levantar a questão religiosa sobre a sabatina de uma autoridade na CCJ, que nunca teve o critério religioso. O Estado brasileiro é laico. Está na Constituição — advertiu.
Alguns senadores usaram as redes sociais para comentar o agendamento da sabatina e a escolha de Eliziane como relatora. Vanderlan Cardoso (PSD-GO) escreveu que ficou muito feliz com ao saber da escolha de Eliziane: “Tenho certeza de que ela fará um excelente relatório”, afirmou. Já Eduardo Girão (Podemos-CE) lamentou que a sabatina tenha levado quatro meses para ser agendada, mas agradeceu a pressão de seus seguidores e de alguns senadores que, segundo ele, se mobilizaram para viabilizar a análise da indicação.
Indicações ao STF desde que o Senado passou a ter senadoras |
||||
Ministro |
Ano |
Presidente |
Relator |
Mensagem |
André Mendonça |
2021 |
Jair Bolsonaro |
Eliziane Gama |
|
Nunes Marques |
2020 |
Jair Bolsonaro |
Eduardo Braga |
|
Alexandre de Moraes |
2017 |
Michel Temer |
Eduardo Braga |
|
Edson Fachin |
2015 |
Dilma Rousseff |
Alvaro Dias |
|
Roberto Barroso |
2013 |
Dilma Rousseff |
Vital do Rêgo |
|
Teori Zavascki |
2012 |
Dilma Rousseff |
Renan Calheiros |
|
Rosa Weber |
2011 |
Dilma Rousseff |
Romero Jucá |
|
Luiz Fux |
2011 |
Dilma Rousseff |
Marcelo Crivella |
|
Dias Toffoli |
2009 |
Lula da Silva |
Francisco Dornelles |
|
Menezes Direito |
2007 |
Lula da Silva |
Valter Pereira |
|
Cármen Lúcia |
2006 |
Lula da Silva |
Eduardo Azeredo |
|
Ricardo Lewandowski |
2006 |
Lula da Silva |
Ramez Tebet |
|
Eros Grau |
2004 |
Lula da Silva |
Pedro Simon |
|
Joaquim Barbosa |
2003 |
Lula da Silva |
César Borges |
|
Ayres Britto |
2003 |
Lula da Silva |
Marcelo Crivella |
|
Cezar Peluso |
2003 |
Lula da Silva |
João Alberto Souza |
|
Gilmar Mendes |
2002 |
Fernando H. Cardoso |
Lúcio Alcântara |
|
Ellen Gracie |
2000 |
Fernando H. Cardoso |
José Fogaça |
|
Nelson Jobim |
1997 |
Fernando H. Cardoso |
Pedro Simon |
|
Maurício Corrêa |
1994 |
Itamar Franco |
Francisco Rollemberg |
|
Francisco Rezek |
1992 |
Fernando Collor |
Élcio Álvares |
|
Ilmar Galvão |
1991 |
Fernando Collor |
Lourival Baptista |
|
Marco Aurélio |
1990 |
Fernando Collor |
Mauro Benevides |
|
Carlos Velloso |
1990 |
Fernando Collor |
Lourival Baptista |
|
Celso de Mello |
1989 |
José Sarney |
José Paulo Bisol |
|
Sepúlveda Pertence |
1989 |
José Sarney |
Maurício Corrêa |
|
Paulo Brossard |
1989 |
José Sarney |
Mauro Benevides |
|
Célio Borja |
1986 |
José Sarney |
José Ignácio Ferreira |
|
Carlos Madeira |
1985 |
José Sarney |
Martins Filho |
|
Octavio Gallotti |
1984 |
João Figueiredo |
Helvídio Nunes |
|
Sydney Sanches |
1984 |
João Figueiredo |
Octávio Cardoso |
|
Francisco Rezek |
1983 |
João Figueiredo |
Murilo Badaró |
|
Aldir Passarinho |
1982 |
João Figueiredo |
Aloysio Chaves |
|
Oscar Corrêa |
1982 |
João Figueiredo |
Tancredo Neves |
|
Alfredo Buzaid |
1982 |
João Figueiredo |
Moacyr Dalla |
|
Néri da Silveira |
1981 |
João Figueiredo |
Murilo Badaró |
|
Firmino Paz |
1981 |
João Figueiredo |
Bernardino Viana |
|
Clóvis Ramalhete |
1981 |
João Figueiredo |
Aloysio Chaves |
Fonte: Agência Senado