Redação
Para acelerar a digitalização de processos, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) assinou convênios com as Prefeituras de Itapemirim e Afonso Cláudio, nesta segunda-feira (22), e com a Prefeitura de Venda Nova do Imigrante na última sexta-feira (19). O presidente do TJES, desembargador Fabio Clem de Oliveira, enfatizou que a participação dos municípios é essencial para a implantação desse projeto de política pública de desenvolvimento voltado para a melhoria da prestação jurisdicional.
“O benefício não é nosso, só nosso, ele é de todo mundo, o que a gente busca é dar esse resultado mais célere para a população, esse julgamento mais célere, pois o Processo Judicial Eletrônico, sem dúvida nenhuma, elimina uma burocracia muito grande, ele encurta os caminhos, o que significa uma decisão mais rápida”, destacou o presidente do TJES.
O presidente do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC) do TJES, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, também ressaltou a importância da colaboração de juízes, prefeitos, de todo o executivo, para que o Tribunal de Justiça saia da atual situação, da justiça de papel, rumo ao Processo Judicial Eletrônico, em que os processos tramitam quatro vezes mais rápido.
Grato por fazer parte dessa iniciativa, o prefeito de Itapemirim, Antônio Rocha, falou da satisfação em poder contribuir um pouco para a melhoria da Justiça. Também assinaram o termo, o juiz Flávio D’Angelo Alcuri, diretor do Foro, o vice-prefeito, Fábio dos Santos Pereira, o secretário municipal de Integridade Governamental e Transparência, Melquisedeque Gomes Ribeiro, e a assessora de Gabinete, Tália Moreira.
Participaram da assinatura do convênio do TJES com o município de Venda Nova do Imigrante, além do presidente do TJES e do desembargador Pedro Valls Feu Rosa, o prefeito Paulinho Mineti, o juiz de direito Jose Borges Teixeira Júnior e o presidente da 18ª subseção da OAB/ES, Antônio José Pereira de Souza.
O prefeito de Venda Nova do Imigrante destacou a satisfação em colaborar com a digitalização e a modernização: “Além da agilidade e modernidade, a economia também é muito importante”, ressaltou, enquanto o juiz José Borges, diretor do Foro, ressaltou a importância da parceria entre o Poder Judiciário, a OAB e o município. “Estamos com um projeto ousado. Trabalharemos em dois turnos, com uma equipe de vinte pessoas e cinco máquinas ao mesmo tempo e é graças a todos que estão aqui que conseguiremos fazer isso. Tudo que é possível se fazer no ambiente municipal, asseguro que está sendo feito!”, destacou o magistrado.
O prefeito de Afonso Cláudio, Luciano Roncetti Pimenta, destacou a importância da digitalização para a economia e, principalmente, para a celeridade processual: “o principal não é o valor financeiro, mas, as pessoas tendo a justiça sendo entregue a elas quatro vezes mais rápido. Então, a gente vê um grande avanço e um grande ganho da população e fica satisfeito também de ver hoje aqui os três poderes reunidos: judiciário, legislativo e executivo e fica muito feliz de poder fazer parte desse momento e contribuir de alguma forma para esse trabalho”, concluiu.
Também participaram da assinatura do convênio do TJES com o município de Afonso Cláudio o diretor do foro, juiz Luciano Antônio Fiorot, o presidente da Câmara Municipal, Marcelo Berger Costa, o presidente da 19ª subseção da OAB/ES, Gustavo Pimenta Guimarães, bem como a assessora de gabinete do prefeito, Franceyla Karla Miranda Costa.
Desde maio deste ano, quando o TJES começou a firmar essas parcerias, vários Municípios e instituições abraçaram a causa, como as Prefeituras de Vila Velha, Vitória, Cariacica, Aracruz, Cachoeiro de Itapemirim, Guaçuí, São Mateus e Apiacá, a Associação dos Municípios do Estado (Amunes), a OAB-ES e a Caixa de Assistência dos Advogados do Estado (CAAES).