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Marechal, Piúma e Vargem Alta têm melhor desempenho geral em ranking da STN de qualidade da informação contábil - Notícia Capixaba
quarta-feira,
12 de junho de 2024

Marechal, Piúma e Vargem Alta têm melhor desempenho geral em ranking da STN de qualidade da informação contábil

Redação

Pelo segundo ano consecutivo, mais de 90% dos municípios capixabas receberam nota “A” ou “B” no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal. O número é o melhor desempenho entre os Estados brasileiros. Dos 78 municípios, 45 (57,7%) são nota “A” e 26 (33,3%) são nota “B”, totalizando 71 (91%) dos municípios com as maiores notas do levantamento. Entre os estados, o Governo do Estado do Espírito Santo ficou com a terceira posição. 

Apenas 6% dos municípios brasileiros alcançaram nota A.  Foram 316 municípios, entre eles, 45 são do Espírito Santo. O ES teve o maior percentual de municípios com NOTA A – 58%, seguido do Rio Grande do Sul (RS), que teve 20% dos seus municípios com nota A. Os estados do Acre, Alagoas, Amapá, Maranhão, Rio Grande do Norte e Tocantins não tiveram nenhum município com nota A. E os estados de Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rio de Janeiro e Roraima só tiveram um município com nota A.  

O ranking é uma iniciativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que visa a melhoria da qualidade da informação contábil e da consistência dos dados fiscais e contábeis enviados pelos entes da Federação ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).   

Neste ano, além do ranking, os entes também concorreram ao Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, nas categorias: estados e Distrito Federal, capitais de estados, municípios com mais de 100.000 habitantes e que não sejam capitais de estados, e municípios com até 100.000 habitantes. O Espírito Santo garantiu quatro prêmios em três categorias: 

Categoria “Estados/Distrito Federal” – Terceiro lugar, com o governo do ES (97,80%) 

Categoria “Capitais de Estados” – 2º Lugar, com Vitória (99,87%) 

Categoria “Municípios com mais de 100.000 habitantes, que não sejam capitais de estados” – 1º e 2º lugares, com Serra (99,61%) e Colatina (99,39%) 

O prêmio tem como finalidade estimular e reconhecer o desenvolvimento e os mecanismos de aprimoramento da qualidade da informação apresentada ao Siconfi, contribuir para melhor prestação informacional dos entes federados, promover o aperfeiçoamento da transparência e incentivar o aperfeiçoamento dos dados.  

O ranking e o resultado da premiação foram divulgados via portaria do STN, nessa segunda-feira (14), e estão disponíveis na página do Ranking, clicando aqui. 

Conquista 

Os resultados conquistados foram motivo de celebração para o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), conselheiro Rodrigo Chamoun, tendo em vista que o TCE-ES tem relevante participação no processo já que, adota integralmente todos os padrões contábeis estabelecidos pela Secretaria do Tesouro Nacional, além de encaminhar as informações recebidas dos municípios por meio do CidadES para o sistema Siconfi da Secretaria do Tesouro Nacional. 

Por meio deste Termo de Cooperação do TCE-ES e da STN, os dados dos municípios são previamente analisados por meio de inúmeras consistências, que apontam a necessidade de eventuais correções, o que facilita o trabalho dos profissionais de contabilidade dos municípios capixabas.  

“A qualidade da informação contábil atende a três pilares:  promoção da transparência, da gestão fiscal responsável e da boa governança. Boas decisões só são tomadas a partir de informações de qualidade, e nós desejamos que nossos gestores públicos tenham sempre à mão, as melhores informações. O Tribunal de Contas está atuando em tempo real com orientação, capacitação, interação e ferramentas digitais, na promoção de acompanhamento simultâneo das informações recebidas e alertando aos gestores da necessidade de correção dos rumos, ressaltou Chamoun. 

O presidente do Tribunal destacou, ainda, que existe uma oportunidade de melhoria nestas informações, pois a meta é ter 100% dos municípios capixabas com nota “A”. “Não queremos deixar ninguém no caminho [para trás]. Por isso, é necessário que os prefeitos municipais promovam ações de melhoria em seus serviços de contabilidade, suprindo-os com pessoal qualificado, em quantidade suficiente para atender as demandas, e com remuneração compatível com as atividades desempenhadas.”   

Já a Secretaria de Controle Externo de Contabilidade, Economia e Gestão Fiscal, Simone Velten, reforçou a oportunidade de melhoria nos indicadores com a efetiva implantação de ações estruturantes para a geração das informações exigidas no Plano de Implementação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais (PIPCP) estabelecidos e vigentes em cada jurisdicionado. O Tribunal de Contas já identificou, por meio de levantamento, que na maioria dos municípios existem ações pendentes a serem finalizadas. 

Outro ponto para ficar atento é se o município atende a todos os requisitos do Decreto Federal 10.540/2020, que dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, exigido para todos os entes públicos. Ter um sistema informatizado de qualidade é essencial para o processo de geração das informações contábeis seja consolidado. 

O Tribunal de Contas está atento a todas as necessidades do processo e já está promovendo ações de conscientização, orientação e capacitação aos municípios por meio do Encontro com Gestores e do ENFOC, além de inserir em suas malhas digitais, pontos de controle para verificação das informações remetidas na prestação de contas mensais eletronicamente encaminhadas por nossos jurisdicionados.  

Por fim, o Tribunal pretende ampliar seus trabalhos de auditoria nas informações e nos sistemas contábeis dos entes capixabas, reforçando nosso compromisso em disponibilizar  informações de qualidade e que serão suporte para as melhores decisões dos gestores capixabas. 

Outros resultados do ranking 

O levantamento de 2023 também revelou um avanço considerável no desempenho dos municípios desde o lançamento do ranking. Em relação à 2022, percebe-se que, se somados os quantitativos das notas “A” e “B”, houve migração dos municípios de notas menores (“C”, “D” e “E”) para elas.  

Outro dado importante é o que de a cada exercício de análise, os municípios nota “A” estão mais bem distribuídos entre os Estados. Neste ano, entre os 20 primeiros colocados do ranking municipal, 1 está na região Nordeste, 14 no Sul, e 5 no Sudeste.  

Confira o resultado dos 78 municípios do Espírito Santo: 

Município Percentual de acertos Nota Posição no ranking nacional 
Vitória – ES 99,9% 5ª 
Serra – ES 99,6% 9ª 
Colatina – ES 99,4% 10ª 
Atilio Vivacqua – ES 98,6% 29ª 
Sooretama – ES 98,4% 36ª 
Marataízes – ES 98,3% 40ª 
Brejetuba – ES 98,1% 54ª 
Cachoeiro de Itapemirim – ES 97,7% 71ª 
São Mateus – ES 97,6% 81ª 
Viana – ES 97,6% 82ª 
Conceição do Castelo 97,53% 86ª 
Piúma 97,53% 86ª 
Muniz Freire 97,50% 89ª 
Água Doce do Norte 97,01% 115ª 
Aracruz 96,98% 117ª  
Vargem Alta 96,98% 117ª 
Linhares 96,88% 122ª 
Ponto Belo 96,88% 122ª 
Águia Branca 96,85% 127ª 
Vila Pavão 96,85% 127ª 
Muqui 96,61% 146ª 
Pinheiros 96,61% 147ª 
Fundão 96,52% 150ª 
Vila Velha 96,35% 163ª 
Itarana 96,20% 179ª 
São Roque do Canaã 96,20% 179ª 
Castelo 96,09% 186ª 
Divino São Lourenço 96,07% 190ª 
Apiacá 96,04% 196ª 
Nova Venécia 96,04% 196ª 
Governador Lindenberg 96,00% 202ª 
Jaguaré 95,94% 207ª 
Marilândia 95,87% 214ª 
Jerônimo Monteiro 95,83% 218ª 
Conceição da Barra 95,81% 223ª 
Afonso Cláudio 95,77% 227ª 
Ibatiba 95,76% 229ª 
Alfredo Chaves 95,68% 238ª 
Montanha 95,68% 238ª 
Baixo Guandu 95,61% 245ª 
Itapemirim 95,42% 262ª 
Bom Jesus do Norte 95,26% 284ª 
Pancas 95,13% 301ª 
Santa Teresa 95,10% 303ª 
Barra de São Francisco 95,09% 305ª 
Ibitirama 95,0% 319ª 
Iconha 94,7% 344ª 
Alegre 94,5% 373ª 
Laranja da Terra 94,4% 393ª 
Itaguaçu 94,3% 397ª 
Vila Valério 94,1% 430ª 
Ibiraçu 94,0% 447ª 
Mucurici 94,0% 454ª 
Presidente Kennedy 93,6% 523ª 
Mimoso do Sul 93,3% 565ª 
Dores do Rio Preto 93,1% 601ª 
São Gabriel da Palha 93,1% 608ª 
Guarapari 93,0% 625ª 
Santa Leopoldina 93,0% 680ª 
Ecoporanga 92,7% 687ª 
São José do Calçado 92,7% 706ª 
Anchieta 92,6% 826ª 
Domingos Martins 92,1% 870ª 
Rio Bananal 91,9% 902ª 
Pedro Canário 91,7% 973ª 
Irupi 90,3% 1.217ª 
Marechal Floriano 90,0% 1.271ª 
Boa Esperança 89,8% 1.303ª 
Cariacica 88,0% 1.698ª 
João Neiva 87,4% 1.825ª 
Alto Rio Novo 74,7% 3.787ª 
Mantenópolis 69,6% 4.342ª 
Rio Novo do Sul 68,4% 4.472ª 
São Domingos do Norte 63,3% 4.763 
Iúna 60,4% 4.860 
Guaçuí 43,4% 5.068 
Santa Maria de Jetibá 24,2% 5.368 
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