quarta-feira,
29 de maio de 2024

Após solicitações, Tribunal de Contas vai a municípios prestar orientações sobre contratações emergenciais

Redação

Equipes formadas por auditores do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), especialistas em contabilidade e orçamento; em engenharia; e em contratações emergenciais, vão, nesta quarta-feira (27), a sete municípios atingidos pelas fortes chuvas no sul capixaba. O objetivo é levar orientação aos gestores, secretários e servidores sobre as formas de contratação emergencial, dispensa de licitação, contratação temporária de pessoal, empréstimo de maquinário, ajuda financeira, prestação de contas, entre outros ponto s. 

“O Tribunal foi demandado pelos gestores sobre a melhor forma de proceder nesse momento. Ou seja, vão chegar verbas públicas e é preciso ter zelo pela qualidade do gasto. Ou seja, tem que chegar na população os bens e serviços necessários para sair desse momento de calamidade”, destacou o secretário-geral de Controle Externo da Corte, Alexsander Binda Alves.

São quatro equipes, no total de 12 auditores, que vão levar orientação in loco para Mimoso do Sul, Apiacá, Bom Jesus do Norte, Alegre, Guaçuí, Atílio Vivácqua e Vargem Alta. Na terça-feira, os auditores de reuniram para alinhamento antes da saída.

Demais ações

A medida faz parte de um pacote de ações do TCE-ES para auxiliar as administrações neste momento de calamidade. O Tribunal já disponibilizou hotsite com guia básico de orientações e suspendeu penalidades em caso de envio atrasado de remessas de prestação de contas e documentos.

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