Alfredo Chaves foi o único município do Estado contemplado com o Programa de Aquisição de Alimentos (PPA), desenvolvido pelo governo federal. Somente 37 cidades brasileiras tiveram aprovação para receber o programa em 2016.
O PPA possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. De acordo com a secretária municipal de Assistência Social e Cidadania, Jacirley de Almeida Silva, o programa tem dois públicos prioritários: os beneficiários fornecedores, que são os agricultores familiares e os beneficiários consumidores, que são os indivíduos em situação de insegurança alimentar e nutricional, aqueles atendidos por entidades ou instituições de ensino.
“Esse programa já foi executado com êxito este ano, atendendo a 20 produtores da agricultura familiar e oito entidades da rede socioassistencial. Devido realizarmos na totalidade e com excelência, conseguimos a aprovação para 2016”, afirma Silva.
Segundo a secretária, o governo federal disponibilizou recursos para 2016 no valor de R$ 75.530,07. “É importante ressaltar que dentre todos os municípios do Brasil somente 37 foram contemplados e Alfredo Chaves é o único do Espírito Santo. Isso se deu devido a execução correta do recurso em 2015”, disse.
De acordo com informações da pasta, em 2016 o município irá atender 12 produtores da agricultura familiar e a seis entidades da rede sócio-assistencial, garantindo alimentação balanceada para os usuários do Centro de Referência da Assistência Social (Cras), que inclui o Núcleo de Atendimento à Criança e ao Adolescente; Associação Casa Lar Aconchego do Idoso; Associação Pestalozzi e as creches municipais, Pequerruchos, Comecinho de Gente e Infância Feliz.
A seleção será feita através de uma chamada pública que será realizada pela Prefeitura Municipal. Para participar do programa, o fornecedor de produtos deverá possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), instrumento que qualifica a família como da agricultura familiar; possuir Inscrição no Cadastro Único do Governo Federal, bem como apresentar documentos pessoais que serão solicitados de acordo com a chamada pública.
A titular da pasta disse que para ser novamente contemplado com o PPA, “o município recebeu três visitas técnicas, que comprovaram a excelência da execução do projeto”.
