A Tribuna com a colaboração Rael Sérgio.
A Promotoria de Justiça investiga a queima de documentos públicos da Prefeitura de Santa Teresa, região serrana do Estado, que teria sido feita sem observar a legislação em vigor.Um inquérito Civil foi instaurado para investigar a razão e quem mandou queimar os papéis das secretarias de Saúde, Obras e Administração.
A denúncia anônima, enviada ao Ministério Público, aponta a incineração de documentos, que teria ocorrido no início da semana passada no pátio de uma usina de lixo da cidade, a mando da atual gestão.
Já a Câmara dos Vereadores de Santa Teresa aprovou o requerimento 035/2014, do vereador Jorge Natalli (PV), exigindo explicações do prefeito Claumir Zamprogno (PSB) sobre a denúncia. Nove, dos 11 vereadores, assinaram o pedido de informação.O assistente da Promotoria de Santa Teresa Kadja Lucchi confirmou que os servidores já foram intimados e ouvidos pelo promotor de Justiça Humberto Alexandre Campos Ramos.
“A apuração está apenas começando. As pessoas estão sendo ouvidas para saber que tipo de documento foi destruído. As providências estão sendo tomadas”, resumiu.
O vereador Jorge Natalli afirma que existem informações que os documentos, que ocuparam dois contêiners, e teriam sido levados ao local de caminhão, “viraram cinzas” no pátio da usina.”A atual gestão está sendo acusada de mandar queimar documentos públicos conforme comentários nas ruas da cidade e postagens nas redes sociais. Ainda não temos nada em mãos. Se ficar comprovado, vamos pedir a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), disse Natalli.
Segundo ele, não consta que foram feitas fotos, listagem ou criada uma comissão para avaliar os documentos conforme determina a Lei Federal nº 8.159/91.”A eliminação de documentos públicos em desacordo com a lei poderá caracterizar crime e improbidade administrativa previsto no Código Civil Brasileiro”, disse Natalli.
Ele destaca que teriam sido queimados projetos arquitetônicos, receitas médicas, prontuários e fichas funcionais de servidores públicos.O empresário César Simonassi se diz apreensivo com o desfecho do sumiço dos documentos. “Não só eu, mas a população precisa de esclarecimentos”, afirmou.
