Senado aprova restrição a ‘saidões’ de presos; texto volta para a Câmara

Redação O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei (PL) 2.253/2022 que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O projeto, relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), previa a revogação total do benefício, mas foi alterado para permitir as saídas de presos que estudam. Na prática, o texto extingue a liberação temporária […]

Entenda como os preços dos combustíveis se comportaram em 2023

“Apesar de cenário externo favorável, gasolina subiu 12% até novembro” Brasília Cenários internos e externos contribuíram para a trajetória dos preços dos combustíveis no país ao longo de 2023. No cenário interno, as maiores influências vieram de mudanças na cobrança de tributos e da nova política de preços da Petrobras. Fora do Brasil, dúvidas sobre […]

Casos de sífilis e de HIV/aids aumentam entre homens jovens

“Dezembro Vermelho é mês de conscientização e prevenção das ISTs”. Rio de Janeiro Dados do Ministério da Saúde indicam que o país vem registrando queda nos casos de HIV/aids, mas não entre homens de 15 a 29 anos. Nesta faixa, o índice tem aumentado, chegando, em 2021, a 53,3% dos infectados de 25 a 29 anos. Os números da […]

Senado aprova proposta que limita poderes de ministros do STF

Redação O Plenário do Senado aprovou em dois turnos a proposta de emenda à Constituição (PEC 8/2021) que veta decisões monocráticas que suspendam a eficácia de leis ou atos dos presidentes dos demais Poderes. O autor do projeto, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) minimizou a decisão do relator, Esperidião Amin (PP-SC), de retirar da proposta o […]

Assembleia Legislativa aprova acesso gratuito a remédio à base de Cannabis no SUS

“Ideia é criar uma política estadual de acesso a esse tipo de medicamento” Redação Os deputados aprovaram, com emendas, o Projeto de Lei (PL) 77/2023, que institui a Política Estadual de Fornecimento Gratuito de Medicamentos Formulados de Derivado Vegetal à base de Canabidiol. A matéria, de Bispo Alves (Republicanos), foi uma das três proposições acatadas na […]

Mulheres concentram 60% de casos de racismo pela internet no Brasil

“Pesquisa mapeou decisões judiciais de segunda instância de 2010 a 2022” Brasília O racismo dói e tem viés de gênero. As mulheres concentram 60% dos casos de racismo e de injúria racial em redes sociais julgados no Brasil nos últimos 12 anos. A conclusão é de pesquisa inédita da Faculdade Baiana de Direito, do portal […]

Até quando vai a onda de calor? Vai ter mais calor em outubro?

Redação A Climatempo alertou sobre a intensa onda de calor do final do inverno e do começo da primavera há mais de uma semana. Como previsto, temperaturas muito elevadas começaram a ser observadas especialmente durante o primeiro fim de semana da primavera, que teve início astronômico às 3:50 do dia 23 de setembro. E a […]