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| Aterro estaria sendo feita de maneira irregular em área protegida – Ministério Público investiga -Fotos: Divulgação/Penha Chiesa |
Jornal Fato/Notícia Capixaba
Moradores da Avenida Beira Rio, localizada no Centro de Vargem Alta, reclamam do aterramento de um lote particular que fica às margens do rio.
Segundo eles, a obra que já foi embargada, está sob judice, mas prossegue, causando transtornos aos moradores que podem ter suas casas invadidas por lama nos próximos períodos de chuva.
Os moradores denunciam, ainda, que a autorização para obra teria sido concedida de forma irregular pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que teve exonerados o secretário e mais dois servidores da pasta na última semana, por supostas irregularidades na expedição de licenças ambientais, caso investigado pelo Ministério Público.
O novo secretário Givaldo Paneto, assumiu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA) nesta segunda-feira (9), e não tem conhecimento aprofundado da situação. Mas, segundo ele, caso haja indício de irregularidades, a obra será suspensa pela secretaria até a conclusão do processo.
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| Segundo Penha Lima Chiesa, que se sente prejudicada pelas obras, na semana passada, ela e alguns vizinhos foram informados por encarregados da obra sobre a mudança do curso da rua que não possui serviços de drenagem, aumentando ainda mais, as chances das casas serem tomadas pela lama. |
O terreno é de propriedade de um empresário de Venda Nova, também na região serrana capixaba, e teria sido emprestado a empresários da cidade que estão fazendo a retirada de terra de um outro terreno que fica na localidade de Castelinho e sendo utilizado para o aterro no Centro do município.
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Processo
Em março deste ano, Penha procurou o Ministério Público para denunciar o aterro. Dias depois foi informada que seu processo havia sido arquivado, já que há na procuradoria do município um outro processo em andamento sobre o mesmo terreno e não era necessário a duplicação da denúncia.
Audiência
No próximo dia 19, uma audiência acontecerá no Fórum de Vargem Alta para decidir a liberação total da obra para aterramento ou a paralização das atividades. Prefeitura, Moradores, Iema e outros órgãos públicos relacionados as causas serão notificados.
