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Por: Clovis Rangel
Entre 2011 e 2017, as denúncias de discriminação por motivo religioso no Brasil cresceram de 15 para 537. Os dados mais recentes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República totalizam apenas o primeiro semestre de 2018, quando foram registradas 210 denúncias. Quase 60% dos casos de intolerância religiosa contra adeptos de religiões de matriz africana foram registrados no Rio de Janeiro (117), São Paulo (95), Bahia (56) e Minas Gerais (51).
As estatísticas que norteiam essa reportagem são vivenciadas com medo e apreensão por muitos praticantes dessas denominações e se refletem com frequência no noticiário de várias regiões do país. Pensando nisso, o jornalista que assina esta coluna resolveu aproximar esse cenário.
Na cidade de Guarapari, Região Sul Litorânea do Estado, um ato de vandalismo depredou as imagens do templo de umbanda e candomblé Recanto dos Orixás, como conta o Babalorixá Sant'Ana da Oxúm, muito conhecido também por Pai Onassis. Ele é o sacerdote responsável pelo lugar.
“Em 1992 queimaram todos os meus santos e peças sagradas e ainda destruíram todo o meu terreiro com marretadas, mas me reergui e estou aqui”, afirma Sant'Ana da Oxúm.
Sant'Ana ainda complementa “fui muito perseguido por sua minha escolha religiosa, nunca denunciei, pois, acredito na lei do retorno”.
Enfrentando desafios
Natural da Cidade Saúde, Pai Sant'Ana da Oxúm iniciou na sua vida espiritual na umbanda, aos 12 anos de idade. Aos quatorze fundou o seu primeiro terreiro. Foi perseguido e mesmo enfrentando desafios, continuou. Em 1997 iniciou-se como babalorixá, cargo máximo no candomblé, passando então a exercer o duplo sacerdócio. Em 2003, mudou-se para Goiás, onde construiu história. E, após, 16 anos retorna à sua terra natal para “reconstruir os muros que foram derrubados”, como ele mesmo enfatiza.
Legislação
Os cultos afro-brasileiros foram perseguidos e criminalizados durante longo período da história . No Brasil, a Lei nº 9.459, de 15 de maio de 1997, considera crime a prática de discriminação ou preconceito contra religiões.
Vale informar que, é inafiançável – o acusado não pode pagar fiança para responder em liberdade – e imprescritível, ou seja, a pessoa pode ser punida a qualquer momento.
Denúncias: disque 100


