“São cumpridos dois mandados de busca e apreensão e 28 mandados de exclusão/bloqueio de acesso a domínios digitais ligados à comercialização e à distribuição ilegal de conteúdo audiovisual”
Redação
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (5) a Operação Fake TV, em Cachoeiro de Itapemirim/ES, com o objetivo de coibir a violação de direitos autorais por meio da rede mundial de computadores, impedindo que sites continuem fornecendo acesso ilegal a pacotes de canais de TV por assinatura, documentários, séries e outros conteúdos legalmente protegidos.
Na ação foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e 28 mandados de exclusão/bloqueio de acesso a domínios digitais ligados à comercialização e à distribuição ilegal de conteúdo audiovisual, além de diversas outras medidas assecuratórias. Além disso, houve procedimentos de cooperação jurídica internacional, em trâmite, para algumas medidas assecuratórias nos Estados Unidos
De acordo com as investigações, iniciadas no início de 2024, verificou-se uma média de 14 mil acessos em apenas três meses, o que teria gerado um prejuízo aos detentores dos direitos de aproximadamente R$ 2 milhões no último ano, sem contar os valores inerentes aos tributos sonegados.
Caso condenados, os investigados poderão responder pelo crime de violação de direito autoral cuja pena pode chegar a quatro anos de reclusão e multa.
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