Redação
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Vitória, obteve a condenação do médico Celso Luís Ramos Sampaio a 27 anos e nove meses de prisão pelo homicídio qualificado da companheira, a pedagoga e miss pomerana Rayane Luiza Berger, morta aos 23 anos, na zona rural de Santa Maria de Jetibá. O Poder Judiciário determinou a prisão imediata do réu, para que cumpra a prisão em regime inicial fechado.
A decisão também estabeleceu que aconteça a remessa dos autos ao Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo (CRM-ES), para apurar infração grave que pode levar à cassação do diploma do réu. Além disso, houve determinação do bloqueio de bens e valores existentes em contas bancárias dele, bem como a ordem de indenizar em R$ 500 mil, a título de dano moral, em favor da família da vítima.
O Tribunal do Júri, realizado nesta quarta-feira (21/05), no Fórum Criminal de Vitória, foi marcado por comoção e busca de justiça da família da Rayane Berger.
O Ministério Público, reiterando o compromisso em defender a sociedade e a vida das mulheres, sustentou os fatos da denúncia que foram cruciais para a condenação do réu pelo crime de homicídio qualificado: por motivo fútil, com recurso que dificultou a defesa da vítima e em situação de violência doméstica – feminicídio.
A transferência do júri de Santa Maria de Jetibá para Vitória decorreu de uma ação de desaforamento (instrumento usado para deslocar o local do julgamento para outra comarca) a pedido da defesa do réu ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), alegando risco à sua segurança e imparcialidade do júri no município de Santa Maria de Jetibá, onde o crime teve grande repercussão e causou comoção popular.
Além disso, o julgamento, inicialmente previsto para o dia 13 de março, teve sua realização postergada em razão de uma decisão liminar obtida pela defesa na véspera da sessão. A solicitação foi fundamentada na alegação de ausência de mídias que integraram o processo há mais de oito anos.
Relembre o caso
O crime aconteceu no dia 6 de junho de 2015, próximo ao distrito de Alto Rio Possmoser, na zona rural de Santa Maria de Jetibá. Na ocasião, o médico Celso Luís Ramos Sampaio teria dopado a companheira, Rayane Luiza Berger, com medicamento de uso controlado e proferido golpes com objeto contundente, causando ferimentos na nuca da vítima.
Em seguida, o réu colocou Rayane em um veículo e forjou um acidente automobilístico. No dia seguinte ao crime, ciclistas avistaram o automóvel, em que a vítima estava submersa num rio ao lado da estrada e acionaram os Bombeiros Voluntários. O corpo de Rayane foi encontrado no carro, no banco do carona, sem cinto de segurança e com ferimentos na região da nuca.
O veículo estava com todas as portas trancadas, sem marcas de frenagem e sem os airbags acionados, o que levantou a hipótese de que não havia sido um acidente. Com isso, as investigações apontaram que o crime foi premeditado e planejado por Celso Luís.
Denúncia
Conforme a denúncia do Ministério Público, o casal tinha um relacionamento conturbado, já haviam se separado e reatado diversas vezes.
Na denúncia, o MPES ainda detalha a cronologia dos fatos a partir das observações de câmeras de segurança e resultados periciais. Acrescenta, também, que o réu estava cumprindo pena de 16 anos de reclusão por outro crime (homicídio contra um colega de profissão).
