Foto: Lucas Albani
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Redação
A Operação Volátil, deflagrada pela Polícia Federal (PF), foi tema dos pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária híbrida desta terça-feira (8). A operação investiga a empresa Tantum Solutions, que recebeu R$ 6,3 milhões do governo estadual para a compra de 400 mil frascos de 500 ml de álcool em gel entre março e maio de 2020. O valor pela unidade do produto chegou a uma variação de até 297% neste período, o que motivou a investigação sobre suposto superfaturamento na compra.
O deputado Sérgio Majeski (PSB) resgatou ações adotadas pela Frente Parlamentar de Acompanhamento e Fiscalização na Execução de Despesas para o Combate à Pandemia da Covid, da qual é secretário-executivo. “Nós fizemos um requerimento de informação, primeiro junto à Sesa (Secretaria de Estado da Saúde), e pedimos a cópia integral do processo de compra. A Sesa nos mandou primeiro justificando que houve ampla regularidade na compra e mandou o processo, algo em torno de 600 páginas. Com a nossa assessoria nós fomos averiguar algumas questões e o problema não era apenas no valor, porque esse é apenas um dos problemas. Nos causou estranheza como essa empresa chegou até a Sesa. Nós observamos, fazendo uma busca pela internet, que nos últimos dez anos essa empresa não tinha feito nenhum contrato com o governo do Estado”, afirmou.
O parlamentar também questionou a idoneidade da empresa fornecedora do produto. “Outra suspeita que nós observamos foi em termos do atestado de capacidade técnica apresentado pela empresa. Nós observamos que esse atestado foi fornecido por uma outra empresa chamada Forte Construções e Serviços, cujo administrador era o mesmo senhor Wesley Ferreira Peçanha, ou seja, o dono da Tantum. Posteriormente é que se trocou esse dono, por uma outra pessoa chamada Renan Santos Silva, mas isso posterior ao atestado enviado à Sesa. Esse senhor Wesley já havia sido investigado em 2014 na operação Ave de Fogo da PF, por fazer parte de um esquema de fraude e superfaturamento de licitação”, alertou.
O deputado Torino Marques (PSL) também comentou o caso e afirmou que a fiscalização precisa ser detalhada. “Estamos aqui falando de um sobrepreço de até 297%. As apurações da Polícia Federal informam que os preços variaram entre R$ 8 e R$ 20,90. Então quer dizer que na necessidade vale tudo? Na falta de licitação vale tudo e qualquer preço também? Vamos fiscalizar detalhadamente tudo isso e muitos outros contratos que estão com suspeita de irregularidade”, disse.
Já Danilo Bahiense (sem partido) falou sobre representação encaminahada em junho de 2020 à Polícia Federal sobre a compra de álcool 70% pela Sesa com dispensa de licitação entre março e abril do mesmo ano. O documento é assinado por Bahiense e pelos deputados Vandinho Leite (PSDB), Carlon Von (Avante), Torino Marques e pelo então deputado Delegado Lorenzo Pazolini (Republicanos). “O documento mostrava que as compras tinham indícios de superfaturamento. Havia uma diferença de 461% no valor do litro do álcool líquido entre as empresas contratadas e 298% no valor do litro do álcool em gel”, apontou.
Os deputados Capitão Assumção (Patri), Carlos Von, Theodorico Ferraço (DEM) e Doutor Hércules (MDB) também falaram sobre o assunto em seus pronunciamentos.
Governistas
O deputado Dary Pagung (PSB), frisou que a operação está investigando a empresa e não o governo do Estado. “Eu gostaria de deixar muito claro que o governo do Estado do Espírito Santo não está sendo investigado pela polícia e sim empresários que venderam para a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e também no Rio de Janeiro. O governo não tem nenhum problema em mostrar as suas compras para o combate ao Covid-19. É um estado que recebeu nota ‘A’ na transparência no combate ao Covid, nota ‘A’ também no Tesouro Nacional”, justificou o líder do governo.
Já o deputado Bruno Lamas (PSB) acrescentou que é do interesse do governo colaborar com as investigações para que os responsáveis sejam penalizados. “Nós não temos uma ação investigando o governo do Estado, como aconteceu no Rio de Janeiro e em tantos outros estados. Não há buscas, é pontual em relação à empresa, típico de empresa brigando contra a empresa, denúncias, e aí a investigação é necessária. A minha solicitação é de que essa investigação seja dura, rígida, intransigente no que tange à ética e à moralidade, e que ela coloque na cadeia quem realmente precisa ser colocado, caso alguém tenha praticado crime”, concluiu Lamas.
