Com o objetivo de identificar desmatamentos em áreas de Mata Atlântica, punir os responsáveis e cobrar a reparação dos danos, a Operação Nacional Mata Atlântica em Pé já fiscalizou áreas em quatro municípios capixabas: Domingos Martins, Alfredo Chaves, Sooretama e Conceição da Barra.
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| A operação foi deflagrada na segunda-feira (10) pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoa) e das Promotorias de Justiça, com apoio do Batalhão de Polícia Ambiental (BMPA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) – Foto: MPES/Secom |
A ação conta com a participação de polícias ambientais e órgãos públicos da área. Além do Espírito Santo, a operação é realizada pelos MPs dos Estados de Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí e Ceará.
O bioma da Mata Atlântica está presente em 17 Estados e cobre (na extensão original) aproximadamente 13% do território nacional, onde vivem cerca de 140 milhões de pessoas dependentes das múltiplas funções ambientais da Mata Atlântica. Apesar disso, continuam ocorrendo desmatamentos nessas regiões.
A fiscalização é conduzida e coordenada por equipes formadas por representantes dos Ministérios Públicos, órgãos públicos ambientais e polícias ambientais de cada Estado, a partir da organização e planejamento idealizados pelo Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR).
Os Centros de Apoio Operacional do Meio Ambiente dos MPs dos Estados assumirão as tarefas de sistematizar os resultados das fiscalizações. Na sequência, encaminharão os relatórios, junto com material de apoio, às Promotorias de Justiça das comarcas onde forem identificados os danos ambientais.
