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O Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) intensificou a fiscalização em usinas hidrelétricas e barragens nos municípios da Região Serrana do Estado. O objetivo da ação é prevenir acidentes. A Unidade planeja vistoriar todos os barramentos com volume de água acima de 10 mil metros cúbicos existentes ou em construção na região antes do aumento das chuvas no estado, historicamente previstos para mês de março.
Acidentes com o rompimento de barragens tem ocorrido em vários pontos do Brasil. Visando evitar estas ocorrências, foram fiscalizadas na última sexta-feira (19) as instalações da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) São Joaquim, em Alfredo Chaves, onde a equipe verificou junto aos funcionários que as licenças e alvarás se encontram dentro do prazo de validade. A estrutura da barragem se mantém sólida, sem fissuras ou rachaduras. O mesmo foi realizado na PCH de São Pedro, na localidade de Panelas, em Domingos Martins, que foi fiscalizada em janeiro e também não apresenta nenhuma irregularidade.
De acordo com a Polícia Militar Ambiental, em vistoria realizada na localidade de Alta Lagoa, zona rural de Afonso Cláudio, a Polícia Ambiental paralisou a construção de uma barragem. O espelho d’agua cobre uma área total de 6.200 m², tendo 60 metros de comprimento. A obra foi realizada sem autorização do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espirito Santo (IDAF).
Segundo os militares, o infrator, um homem de 30 anos, é reincidente na prática de crimes contra o meio ambiente, e responderá por realizar obra potencialmente poluidora sem autorização dos órgãos ambientais.
“Até a realização das adequações este barramento não poderá receber nenhum novo incremento hídrico. A pena prevista para quem realiza este tipo de intervenção sem licença é a de detenção de um a seis meses e multa, além do pagamento dos danos oriundos da intervenção”, informou o Batalhão de Polícia Militar Ambiental.
A Região Serrana foi escolhida como foco da ação por concentrar rios caudalosos e que apresentam declividade acentuada. A Polícia Ambiental informa ainda que as próximas ações ocorrerão nos municípios de Domingos Martins, Alfredo Chaves, Afonso Cláudio, Venda Nova do Imigrante e Brejetuba. Serão verificadas obras consolidadas e as que estiverem em construção.
