Redação
A Polícia Rodoviária Federal realizou, nesta quarta-feira (09), a Operação Safe Break, no Espírito Santo.
A ação empreendida pela PRF teve por objetivo intensificar a fiscalização dos veículos que fazem o transporte de rochas ornamentais. O aperfeiçoamento e profissionalização dos policiais que realizam as abordagens a estes veículos, sempre são importantes dadas às complexidades e riscos que envolvem o transporte de blocos e chapas de rochas.
Um total de 26 veículos foram fiscalizados, sendo confeccionados seis Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO), por desobediência a resolução 354 do CONTRAN, que dispõe sobre os equipamentos necessários para o transporte de rochas ornamentais (travas, cintas, correntes e pinos), bem como, a sua correta e efetiva utilização.
O Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) é confeccionado e enviado ao Ministério Público Estadual, por infringência ao artigo 132 do Código Penal “Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente”.
