O Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) e o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (IDAF), durante todo o mês de abril, têm realizado fiscalizações em todo o Estado devido ao aumento da demanda por palmito no período da Semana Santa.
O comandante do BPMA, tenente-coronel Cosme Carlos da Silva reforça que o policiamento ambiental, nessa época, é voltado à extração e ao comércio irregular do palmito, de modo que o capixaba somente tenha acesso a produtos com procedência legal, garantindo a conservação da biodiversidade e respeitando as tradições culturais.
Segundo dados do BPMA e do IDAF, foram registrados até o momento infrações por comércio e extração irregular nos municípios de Vila Velha, Linhares e Conceição da Barra.
O subgerente de Controle Florestal do IDAF, Fabricio Zanzarini, orienta os produtores para que tenham consciência e explorem o produto de forma racional, cumprindo o que está previsto em lei sem prejudicar o meio ambiente.
Para transportar e comercializar o palmito nativo é preciso estar de posse do laudo de vistoria florestal, da autorização de exploração e da nota fiscal. Para algumas espécies ainda é necessário o Documento de Origem Florestal (DOF). O BPMA alerta que de acordo a Lei Federal 9.605/98, Art. 46 comercializar produtos de origem vegetal sem autorização do órgão competente, pode gerar pena e detenção de seis meses a um ano e multa.
Norte do Estado
Na manhã do dia (15), policiais da Terceira Companhia de Polícia Militar Ambiental realizaram a abordagem do senhor E.S (30 anos), comercializando seis unidades de palmito, sem documentos de procedência ou qualquer autorização dos órgãos ambientais. O infrator foi encaminhado para o Juizado Especial Criminal de São Mateus e o material apreendido e encaminhado a instituições filantrópicas.
Na madrugada do dia (16), ainda em atividade de fiscalização, policiais da Terceira Companhia detiveram o senhor J.V., 50 anos, na zona de amortecimento da Reserva Natural da Vale, no córrego do Tamanduá, município de Linhares, extraindo seis palmitos nativos, com o uso de motosserra. O infrator foi detido e encaminhado para o DPJ de Linhares-ES, juntamente com o material aprendido.
Segundo o Comandante da Terceira Companhia Ambiental, Capitão Fabrício Pereira Rocha, todo ano, por ocasião da Semana Santa, no Espírito Santo, dá-se a confecção da tradicional torta capixaba e, dentre os ingredientes, o palmito é um dos principais, o que ocasiona um substancial aumento do consumo deste produto vegetal. A grande demanda faz com que algumas pessoas aproveitem para conseguir o produto de forma mais barata, para aumentar os lucros, com o comércio clandestino, advindo da extração irregular e, para coibir esse comércio ilegal, todo ano o BPMA deflagra a “Operação Palmito”.
