Foi aprovado na sessão da última terça-feira o Projeto de Lei (PL) 015/2015, que cria o novo Conselho Municipal de Turismo de Venda Nova do Imigrante – Comtur. O órgão vai reunir pessoas e entidades para ajudar a desenvolver o turismo no município. Uma segunda proposta relacionada ao tema ainda está em tramitação na Casa.
A proposta de criação do Comtur é de autoria do Poder Executivo. Na Câmara, o projeto recebeu alterações. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final melhorou o texto do PL e a Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Assistência Social, presidida pelo vereador Francisco Carlos Foletto, aumentou o número de participantes do Conselho.
Com a mudança, foi incluído um representante da Secretaria de Meio Ambiente no quadro de membros. “Hoje, quando pensamos em qualquer área de nossas vidas, precisamos nos preocupar com o meio ambiente. Venda Nova é uma cidade turística também porque tem matas e cachoeiras. Para ter um bom padrão turístico, o meio ambiente precisa ser levado em conta”, comentou Foletto.
Dentre as atividades do Comtur, está contribuir com o Poder Executivo na elaboração e implantação do Plano Municipal de Desenvolvimento Turístico; fiscalizar e controlar a execução de programas voltados para o turismo; e contribuir para promover campanhas de conscientização. O projeto segue agora para sanção do prefeito.
A segunda proposição sobre o assunto segue tramitando na Câmara. É o PL 018/2015, que cria o Fundo de Desenvolvimento do Turismo de Venda Nova do Imigrante. O projeto está na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. O Fundo vai servir para buscar recursos que serão usados em serviços e programas turísticos.
Após a análise da matéria pelas comissões, o PL 018/2015 seguirá para votação no Plenário da Câmara.
