O município de Domingos Martins, receberá o Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha entre os dias 6 e 10 deste mês. A iniciativa é da Coordenadoria de Violência Doméstica contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), em parceria com órgãos e entidades públicas.
O ônibus adaptado para atender às necessidades técnicas do Judiciário relativas à violência doméstica estará das 9 às 17h30 na Praça Dr. Arthur Gerhardt, em Campinho.
O atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica consiste em confecção de Boletins de Ocorrência, oferta de assistência jurídica e eventual concessão de medida protetiva, bem como trabalhos de divulgação e conscientização sobre a Lei Maria da Penha.
No ônibus, há cinco salas, para atender o público, uma para a equipe multidisciplinar, onde psicólogos e assistentes sociais prestam atendimento a mulheres vítimas de violência ou a seus familiares; a sala da Defensoria Pública; a sala da Delegacia da Mulher, e a sala de audiência – onde o juiz ouve as partes e as testemunhas –, além do cartório do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha.
