A partir de segunda-feira (19), até a próxima sexta (23), das 9 às 17 horas, o município de Vargem Alta, na região serrana do Estado, vai receber o Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, que presta serviços relacionados à proteção da mulher.
O ônibus que atendeu no ano passado trinta mulheres, vítimas da violência domestica, estará na Rua Padre Antônio Maria, sede, no pátio da Igreja Católica. A iniciativa é da Coordenadoria de Violência Doméstica contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), em parceria com a Prefeitura Municipal de Vargem Alta. A solenidade de abertura será às 10 horas, na próxima segunda (19).
O atendimento consiste em orientação jurídica gratuita; disponibilização de assistente social e psicólogo para mulheres vítimas de violência doméstica, por meio da confecção de Boletins de Ocorrência (B.O.); eventual concessão de medida protetiva; bem como trabalhos de divulgação e conscientização sobre a Lei Maria da Penha, com distribuição de cartilhas e panfletos.
O Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha é um ônibus adaptado para atender às necessidades técnicas do Judiciário relativas à violência doméstica. Dentro dele há cinco salas, uma para a equipe multidisciplinar, onde psicólogos e assistentes sociais prestam atendimento a mulheres vítimas de violência ou a seus familiares; sala da Defensoria Pública; sala da Delegacia da Mulher, e sala de audiência – onde o juiz ouve as partes e as testemunhas – e o cartório do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha.
O veículo é um pouco maior do que um ônibus padrão do sistema Transcol. Depois de adquirido da Mercedes Benz, o ônibus foi totalmente adaptado para atender às necessidades técnicas do Judiciário. Todas as salas possuem mesa e cadeiras. O ônibus também tem ar condicionado e sua adaptação foi acompanhada por técnicos do Tribunal de Justiça.
