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Na tarde desta terça-feira (21), oito fornos de carvão irregulares foram localizados pela Polícia Militar Ambiental (BPMA), na zona rural de Domingos Martins, na região serrana do Estado. De acordo com BPMA, o proprietário não possuía autorização para o funcionamento da atividade e responderá por crime contra o meio ambiente.
Segundo informação da Polícia Militar Ambiental, durante um patrulhamento de rotina, os policiais avistaram fornos de carvão em um terreno na localidade de Paraju, zona rural de Domingos Martins, e prosseguiram ao local para fiscalização.
Conforme a PMA, foi constatada a existência de oito fornos para produção de carvão vegetal, 250 sacos de carvão e lenhas de eucalipto. No momento da fiscalização os fornos não estavam em funcionamento.
Conforme ainda os militares, a atividade não foi licenciada pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (IDAF). Além disso, não havia documentação que comprovasse a origem da madeira utilizada para queima. Os fornos foram interditados e os materiais apreendidos, sendo confeccionado um boletim de ocorrência ambiental e relatório fotográfico, que serão encaminhados ao órgão ambiental.
A Polícia Ambiental informa que a produção de carvão vegetal depende de licenciamento pelo IDAF antes da instalação do empreendimento. A Polícia Ambiental informa ainda que a pena prevista para o crime de instalar ou fazer funcionar serviço potencialmente poluidor sem autorização do órgão ambiental competente é a de detenção de um a seis meses e multa.
