Na manhã desta quinta-feira (11), a Polícia Militar Ambiental (BPMA) constatou uma queimada realizada de forma ilegal em área de vegetação nativa de Mata Atlântica, em Santa Teresa. O responsável pelo incêndio, que degradou uma área de aproximadamente 10.000 m², não tinha autorização do IDAF para realizar o serviço e responderá por crime contra o meio ambiente.
Segundo informação da Polícia Militar Ambiental, o fato ocorreu na localidade de Aparecidinha, zona rural de Santa Teresa. Em atendimento a denúncia anônima sobre uma queimada na vegetação próxima a base da Força Aérea Brasileira (FAB) na região, os policiais estiveram no local e constataram uma área incendiada de aproximadamente 10.000 m². O foco teve início em uma propriedade rural próxima ao local. O proprietário confirmou que fez uso do fogo para eliminar sobras de material lenhoso gerados durante o corte da cultura de café. Entretanto, no fim do processo o fogo saiu da zona de controle e atingiu a vegetação de Mata Atlântica na área que pertence a FAB.
O serviço não foi autorizado pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (IDAF), tendo o infrator que prestar esclarecimentos a Justiça pelo crime de provocar incêndio em matas ou florestas. A pena prevista é a de reclusão de dois a quatro anos e multa.
A Polícia Ambiental informa que a queima controlada é um serviço que deve ser previamente licenciado pelo IDAF, a fim de minimizar os impactos sobre o meio ambiente. Entretanto, devido ao período de estiagem e escassez de água que atingiu o estado no ano de 2015, a emissão de novas autorizações está proibida por tempo indeterminado.
