Na tarde desta quinta-feira, 28, uma equipe do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) em ação conjunta com o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do ES (IDAF) fiscalizou crimes ambientais na localidade de Beira Rio, zona rural de Santa Maria de Jetibá.
Na vistoria, foi detectada a abertura de um platô e aterro, sendo degradada uma área de aproximadamente 14.000 m², em que 3.500 m² destes estão localizados em área considerada de preservação permanente. Foi constatada a construção de talude de dez metros de altura, e o aterro também foi realizado em área de preservação permanente (a menos de 50 metros de uma nascente e a menos de 30 metros de um curso hídrico).
Foram encontrados no local três máquinas em atividade fazendo a movimentação de terra, duas escavadeiras hidráulicas e uma retroescavadeira, além de três caminhões transportando da terra. As atividades eram executadas sem a licença ambiental, o que configura crime. A atividade foi paralisada e o proprietário do terrenos e a empresa dona das máquinas responderão por crime ambiental.
A construção em qualquer parte do território nacional de serviço e obras poluidoras sem autorização dos órgãos ambientais prevê a pena de detenção de um a seis meses, além de multa. Conforme a Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal 9.605/98), respondem ao crime os contratantes da obra e os executores do serviço.
