Nos tempos de hoje, ter um celular que fotografa, entra na internet e armazena arquivos facilita a vida de qualquer pessoa. Se for um aparelho de última geração, melhor ainda. O problema é se, para realizar esse desejo de consumo, for usado dinheiro público. É o que aconteceu na Câmara de Afonso Cláudio.
A presidente da Casa, vereadora Flaviana Herzog (PMDB), adquiriu um iPhone 6 Gold 64 GB por R$ 3.899,00 com um cheque da Câmara. Por conta disso, ela é alvo de uma representação que pede a cassação de seu mandato. O caso deve ir a plenário na próxima quarta-feira.
A representação surgiu com base no envio da documentação com os indícios da irregularidade pelo Ministério Público ao Conselho de Ética da Câmara, que decidiu abrir o procedimento, de acordo com o presidente do colegiado, vereador Luiz Timóteo Vieira (PSDB).
A promotoria do município investigou e chegou a entrar na Justiça com uma ação civil pública por improbidade administrativa contra Flaviana. Além da compra do iPhone para uso particular, a promotoria afirmou que a vereadora faz uso indevido de combustíveis e usa recursos da Câmara para suas despesas pessoais de alimentação.
Foto: Reprodução
De acordo com depoimentos prestados por servidores da Câmara ao Ministério Público, não foi aberto nenhum procedimento de dispensa de licitação para a compra do celular, que ocorreu em março do ano passado, quando Flaviana acabara de assumir o comando do Legislativo.
Em um dos relatos, um analista operacional contou que a presidente o questionou sobre a possibilidade de adquirir um aparelho, e ele consultou o Tribunal de Contas do Estado (TCES). Contudo, antes de saber a resposta, Flaviana adquiriu o celular em um shopping de Vitória e determinou que a Câmara fizesse o pagamento do aparelho.
Ato ilícito
Outros quatro servidores declararam que a presidente exigia que os funcionários fizessem atos irregulares. Um exemplo disso é, de acordo com os autos da investigação do MPES, que quando a promotoria começou a colher depoimentos, no final do ano passado, uma servidora procurou lojas de celulares em Afonso Cláudio pedindo orçamentos com data retroativa, para forjar um procedimento de dispensa de licitação.
A promotoria pediu o afastamento cautelar de Flaviana do mandato, mas a Justiça negou, em maio, por considerar que ela não comprometeria a evolução do processo.
Procurada por A GAZETA, Flaviana alegou que quando assumiu a presidência desejava comprar um notebook para seu gabinete, e devido à falta de verbas decidiu comprar o celular.
“Não é ostentação. Ele é para uso funcional, e não pessoal. O iPhone oferece garantia em várias coisas que outros telefones não oferecem. Comprei ele só porque tem uma memória grande, com condição de armazenar projetos, artigos. Estão fazendo isso para denegrir minha imagem, pois meu nome saiu bem nas pesquisas para prefeita”, argumenta.
Além de ter comprado um iPhone 6 para uso particular com recursos da Câmara Municipal, a presidente da Câmara de Afonso Cláudio gastou, em um ano, R$ 2.256,50 do Legislativo para custear seus almoços em um restaurante.
Essas despesas também foram investigadas pelo Ministério Público e constam na representação que pede a cassação dela, pois não foi feito nenhum procedimento de licitação ou dispensa.
A peemedebista declarou à promotoria que almoçava no local quando estava a serviço da Câmara, que foi orientada por funcionários que o valor era pequeno demais para haver licitação, e os demais presidentes assim precediam. Segundo Flaviana, outros vereadores também tiveram despesas no restaurante por causa de reuniões ou prolongamento de sessões.
Os demais vereadores, entretanto, assinaram um documento negando que tenham almoçado às custas da Câmara no local. Durante as investigações, o MP também ouviu de funcionários do restaurante que a presente sempre ia almoçar sozinha.
Manobras
A representação apresentada contra Flaviana pelo PSDB por quebra de decoro parlamentar, pedindo a cassação do mandato, foi protocolada em 18 de abril ao vice-presidente, visto que a presidente é alvo do processo.
Após três sessões, ela questionou a medida, afirmando que todo documento deve chegar à Casa endereçado ao presidente. O texto foi reformulado e reencaminhado, e de acordo com o prazo regimental deve ser lido na próxima sessão.
“Vou dar o andamento correto de acordo com o regimento. Mas isso não passou pelo Conselho de Ética, e só quem cassa mandato é a Justiça. Os vereadores não podem fazer isso”, disse Flaviana.
