Jornal online Notícia Capixaba
Um dos membros do Conselho Tutelar usou o espaço da Tribuna Livre da Câmara Municipal no final do mês passado, e revelou que funcionárias têm sofrido ameaças, após as apurações no aumento nos casos de crianças e adolescentes vítimas de abuso e maus-tratos em Vargem Alta.
O Conselho Tutelar foi criado junto com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 1990, no intuito de ser um guardião dos direitos da infância e adolescência. O Conselheiro (a) tem o dever de aconselhar os pais, ouvir reclamações, apurar denúncias de abuso e maus-tratos, e avisar a justiça caso uma criança esteja em perigo.
Foi através dessas apurações num trabalho conjunto entre a Polícia Civil, Promotoria de Justiça e do Conselho Tutelar, na operação, denominada ‘Vigilância’, cinco acusados já foram presos, em uma série inédita de detenções por crimes deste gênero em Vargem Alta.
De acordo com o levantamento do Conselho Tutelar, só neste ano, foram registrados 16 inquéritos, sendo 24 vítimas, dentre elas crianças de 2 a 16 anos, de abuso sexual. Na maioria dos casos pessoas próximas à família e até parentes estão envolvidos.
A conselheira Alessandra Fassarella disse que os casos foram encaminhados para a polícia e as famílias para o Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) do município. “Somente um caso registrado na cidade que não teve nenhum alguém próximo da família envolvido”, conta a conselheira.
Alessandra disse ainda que as demandas aparecem espontaneamente ou indiretamente com as abordagens do Conselho Tutelar por meio de palestras educativas. “Enquanto a palestrante dava orientações sobre o alerta que elas deveriam ter cuidado com certas atitudes de adultos, e crianças se identificaram com os abusos”, disse.
A conselheira revela que o trabalho começa a partir da escuta do relato de histórias das vítimas e que a criança vítima de abuso sexual sempre vai manifestar que algo está errado com ela por meio do seu comportamento.
“Os procedimentos quando identificamos o abuso de escuta e acolhimento. Se o agressor não tiver em casa ela volta. Em outras circunstâncias, quando o agressor reside com a criança, pedimos uma medida protetiva ou a retiramos da residência. Neste caso específico ela sofre duas violências, o abuso, propriamente dito, e o afastamento do convívio familiar”, revela.
De acordo com o delegado, Vladson Bezerra, a operação não acabou e outros mandados de prisão por crimes de estupro de vulnerável ainda serão cumpridos. “A operação segue firme e forte, e temos ainda dois mandatos para serem cumpridos. Nosso intuito é acabar com essa prática hedionda”, afirma o delegado.
“Vale lembrar que impedir a ação do Conselheiro (a) é crime, segundo o Artigo 236, do ECA. As conselheiras contam com amplo apoio da Polícia Civil e Militar da cidade”, finaliza Bezerra.
