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23/outubro/2026

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Atividade sem licença ambiental é paralisada em Aracê, Domingos Martins

Com o objetivo de controlar o uso sustentável dos recursos ambientais, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) autuou e embargou uma obra próxima a um condomínio na região de Aracê, em Domingos Martins. No local, que fica no entorno do Parque Estadual de Pedra Azul (Pepaz), estavam sendo realizadas atividades de extração mineral sem licença ambiental, cortes de vegetação e de taludes para comercialização de lotes.

A ação fiscalizatória foi realizada no dia 14 de julho, após denúncia encaminhada ao Iema, e teve a cooperação da Polícia Militar Ambiental. O solo e a flora locais da região foram impactados, tendo sido identificado doze platôs (porção de terra com superfície plana) medindo entre 70 e 500 metros quadrados cada.

O auto de intimação emitido determina que o proprietário recupere as áreas de extração, corte e aterro e que apresente um projeto de recuperação desse espaço, bem como relatórios descritivos e fotográficos semestrais do local durante quatro anos. O autuado receberá também uma multa no valor de R$ 35.000,00, e fica proibido de realizar qualquer movimentação de terra e extração mineral sem licença ambiental.

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