Foto: Divulgação
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Por: Redação do portal Notícia Capixaba
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vargem Alta (COMDCAVA) realizou, na tarde da última sexta-feira (10), a posse dos cinco conselheiros tutelares eleitos em Vargem Alta.
Os novos conselheiros terão a missão de garantir os direitos e deveres relativos às crianças e adolescentes, para que sejam preservados e pautados de acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e legislações correlatas.
O mandato de quatro anos ocorrerá entre 2020/2024. Os cinco titulares e seus respectivos suplentes empossados são Aline Rigo, Alessandra Fassarella, Ana Clara Paradela, Debora Destefani, Tâmara da Vitória, Júnior Cezate e Ana Brunharo.
Com atribuições previstas no artigo 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o conselheiro tutelar atende crianças e adolescentes diante de situações de violação de direitos. Também é papel do conselheiro atender e aconselhar os pais ou responsáveis desses menores.
“O conselheiro tutelar tem a função de promover, defender e zelar para que os direitos das crianças e dos adolescentes sejam respeitados e atendidos”, informou a secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Camila Lorenzoni.
