terça-feira,
16 de setembro de 2025

Geral

Fiscais do Procon apreendem produtos vencidos em Domingos Martins

“Ao todo, 15 estabelecimentos comerciais foram inspecionados na cidade”

Redação

A equipe de fiscalização do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) esteve no município de Domingos Martins, na última semana, para a realização de abordagens educativas e de orientação no comércio local, principalmente no que se refere à precificação e às placas informativas obrigatórias.

Durante a ação, 15 estabelecimentos comerciais foram inspecionados em Domingos Martins. Ao apurar uma denúncia em um supermercado da cidade, foram apreendidos produtos vencidos, rompidos, sem data de validade e com presença de fungos.

O diretor de fiscalização do Procon-ES, Alvaro Araujo Valentim, participou da ação e informou que o órgão realiza frequentes fiscalizações no interior do Estado, com o objetivo de coibir fraudes e abusos contra o consumidor.

“Comercializar produtos impróprios ao consumo é uma conduta grave que pode trazer sérios danos aos consumidores. Essa prática constitui crime contra as relações de consumo, conforme Lei nº 8.137/90, e não é tolerada”, explicou Valentim.

Foto: Ascom/Procom

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