A Polícia Rodoviária Federal (PRF), apreendeu na noite desta sexta (29) carreta transportando granito com mais de 32 toneladas de excesso de peso. A apreensão ocorreu durante fiscalização no km 46,0 da BR 262, em Marechal Floriano.
Segundo informação da PRF , o veículo M.BENZ/AXOR , atrelado aos semireboques, de placas, transportavam dois blocos de rocha ornamental. Após verificados os pesos nas notas fiscais foi constatado que o veículo transitava com excesso de peso de 32.372 Kg, acima do limite regulamentar.
 |
| Foto: PRF/Divulgação |
Em consulta aos sistemas da PRF foi identificado que o veículo já fora flagrado transportando o mesmo tipo de carga no ano de 2017, no município de Serra/ES, também com excesso de peso de 26.350kg.
Diante do exposto, foram adotadas as medidas administrativas pertinentes, notificação de autuação de trânsito por transitar com o veículo com excesso de peso e a remoção do veículo para pátio credenciado para realização do transbordo6 do excesso de peso.
Pelo transporte irregular , diante dos fatos e do entendimento do Ministério Público, por estar caracterizada, em tese, a conduta típica do artigo 132, caput, do Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei 2.848/40), devido ao fato do veículo apresentar peso acima de 7,5% do seu PBT, foi lavrado este Termo Circunstanciado de Ocorrência, para que sejam adotadas as devidas medidas legais.
