Representantes da administração pública, da sociedade civil, do Poder Judiciário e da Defensoria Pública participaram nesta terça-feira (13) de um fórum sobre judicialização da Saúde no município de Cachoeiro.
O evento foi promovido pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus), no auditório do Centro Universitário São Camilo, com o objetivo de estimular o diálogo sobre as questões em torno do acionamento da Justiça, por pacientes, para obtenção de acesso a medicamentos ou tratamentos não disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).
Durante o encontro, cada setor representado fez apresentações relacionadas ao assunto. Foram abordados temas como o financiamento e a regulação no SUS, “O olhar do juiz sobre o SUS” e “O Município como gestor do SUS”. Ao fim, foi formada uma mesa-redonda, para aprofundamento do debate.
Dados apresentados no evento apontam que o número de processos judiciais envolvendo a saúde pública e privada no Brasil aumentou 743% de 2011 a 2017. De 2016 para 2017, o salto foi de 32%.
Já em Cachoeiro, a tendência na rede municipal de saúde é de queda. De acordo com a Semus, os casos de judicialização caíram 45% neste ano, na comparação com 2017.
"Esse é o resultado das diversas medidas que estamos adotando com a finalidade de reduzir o número de ações judiciais e seu impacto no funcionamento da rede pública. A realização desse fórum reforça as iniciativas nesse sentido e foi muito importante para o estreitamento das relações entre as partes envolvidas no contexto da judicialização”, avalia a secretária municipal de Saúde, Luciara Botelho.
Outros pontos debatidos no evento foram o subfinanciamento do SUS e os altos custos de tratamentos e medicamentos conseguidos via determinações judiciais.
