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Redação
O Governo Federal, através do Ministério da Infraestrutura (MInfra), deu um largo passo em direção à concessão rodoviária do sistema BR-381/262/MG/ES, com a aprovação do projeto por parte da plenária do Tribunal de Contas da União. Cabe agora à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a publicação do edital com as regras do leilão, que deve ocorrer no último trimestre de 2021.
Conhecido em Minas Gerais como “rodovia da morte” por conta do número elevado de acidentes, o sistema BR-381/262/MG/ES terá R$ 7,3 bilhões de investimentos para melhorias e ampliação de capacidade, além de outros R$ 4,7 bilhões destinados a serviços operacionais, ao longo de um contrato de 30 anos – prorrogáveis por mais cinco.
Pela necessidade de investimentos, pela modelagem e pelas garantias contratuais previstas na concessão, a expectativa do MInfra é que haja uma “disputa entre os interessados”, adiantou o secretário nacional de Transportes Terrestres do MInfra, Marcello Costa. “Este complexo é um dos mais importantes eixos de logística de cargas e de transporte de passageiros da região centro-sul do país”, disse.
O critério do leilão será híbrido com uma disputa por menor tarifa com deságio limitado, seguido de maior valor de outorga como critério de desempate – o mesmo utilizado com sucesso na recente licitação da BR-153/080/414/GO/TO. Também estão programadas inovações como o desconto de usuário frequente, para motoristas que trafegam diariamente entre municípios vizinhos, e o desconto tarifário de 5% para veículos que utilizam o sistema automático de pagamento.
PRODUÇÃO – A concessão abrange mais de 670 quilômetros de extensão, envolvendo a BR-381, de Belo Horizonte a Governador Valadares, e a BR-262, entre João Monlevade (MG) e Viana (ES), e beneficiará diretamente diferentes setores produtivos dos dois estados, como pecuária, agricultura, mineração e polos industriais e comerciais. O projeto ainda atenderá o Vale do Aço, importante região composta por siderúrgicas, contribuindo com o setor automobilístico.
Entre as principais obras estão 402 quilômetros de duplicação, 228 quilômetros de faixas adicionais, 131 quilômetros de vias marginais, 130 retornos, 125 correções de traçado, 40 passarelas, pelo menos dois pontos de parada e descanso para profissionais do transporte rodoviário, além do contorno do município de Manhuaçu (MG).
CONCESSÕES – Desde 2019, o MInfra já assegurou mais de R$ 22 bilhões em investimentos privados para a melhoria da infraestrutura rodoviária do Brasil. Só em 2021, já realizou os leilões da BR-153/080/414/GO/TO (R$ 7,8 bilhões) e da BR-163/230/MT/PA (R$ 1,8 bilhão). Até o fim do ano, também está prevista a relicitação da Via Dutra, junto com a Rio-Santos (BR-116/101/SP/RJ), com um aporte estimado de R$ 14,5 bilhões.
