sábado,
08 de fevereiro de 2025

Saúde

Covid-19: Victor Coelho (PSB) decreta estado de calamidade pública em Cachoeiro

Foto: Portal Notícia Capixaba

 

 prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Victor Coelho, assinou, nesta quinta-feira (9), o Decreto nº 29.398, que declara Estado de Calamidade Pública no município, por conta da crise decorrente da pandemia do novo coronavírus. O decreto, que segue orientações da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Município.

 

De acordo com o texto, a declaração leva em conta o grave comprometimento das finanças públicas, por causa da paralisação das atividades econômicas e das demais medidas de enfrentamento à Covid-19. Por isso, foi verificada a necessidade de flexibilização das metas fiscais do orçamento municipal para o ano de 2020.

 

Tendo isso em vista, o decreto estabelece dispensa do poder público municipal de atingimento de resultados e metas fiscais estabelecidas na lei orçamentária de 2020, e suspende a contagem de prazos e diretrizes da Lei Complementar 101/2000, que trata da gestão fiscal da União, Estados e Municípios.

 

Além disso, o Poder Executivo poderá, sempre que necessário, abrir crédito extraordinária para a cobertura de despesas. A situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas ficarão sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfa) e da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira (Caofi).

 

Também é reforçada a manutenção das medidas contidas no Decreto nº 29.337, de 16 de março, que trata da declaração de Situação de Emergência em Cachoeiro, e nos demais decretos relacionados às medidas para enfrentamento da pandemia.

 

Estamos diante de uma crise mundial gravíssima, que pegou todos nós de surpresa e que surgiu logo após enfrentarmos a maior enchente da história de nosso município. Por isso, é necessário haver essa flexibilização das metas orçamentárias anteriormente previstas. Continuamos trabalhando firmes para a superação deste momento difícil, e fazemos mais um apelo à população para que respeite as medidas de isolamento social”, afirma o prefeito Victor Coelho.

 

A declaração de Estado de Calamidade Pública em Cachoeiro será encaminhada para a Assembleia Legislativa do Estado do Espírito (Ales), para que a situação local seja reconhecida e o decreto entre em vigor.

Comentários

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site, e nos reservamos o direito de excluir. Não serão aceitos comentários que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal / familiar a qualquer pessoa.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Confira mais Notícias

Saúde

Maior parte dos diagnósticos de câncer de próstata no ES foram em homens com menos de 70 anos de idade, aponta TCE

Saúde

Cadê a vacina? Fora dos holofotes, dengue já registra um total de 68.839 casos confirmados em todo ES

Saúde

Hospital filantrópico de Afonso Cláudio enfrenta grave crise financeira

Saúde

Lacen confirma circulação de Febre do Oropouche no ES

Saúde

“Cadê a vacina da dengue para todos”: Casos da doença já passam de 1,5 milhão no país

Saúde

Moradores denunciam a falta de fumacê devido aumento dos mosquitos “maruim e dengue”, em Vargem Alta

Saúde

Cadê a vacina: Clima, água parada e falhas do poder público causaram explosão de casos de dengue no Brasil

Saúde

Marechal Floriano está entre os 20 municípios do ES que receberão a vacina contra a dengue em fevereiro