“Além de ser crime, o furto de energia pode causar acidentes graves”
Redação
Uma operação conjunta da EDP, distribuidora de energia elétrica do Espírito Santo, com a Polícia Civil no bairro Tapera, em Venda Nova do Imigrante, região Serrana do Estado, identificou um caso de furto de energia em uma lavanderia. No local, os peritos encontraram uma ligação direta na rede, caracterizando o crime.
Durante a ação, foi constatado que a ligação clandestina impedia o registro correto do consumo para fins de faturamento e inviabilizava a cobrança real por parte da EDP. A dona da lavanderia acompanhou a inspeção e foi conduzida à delegacia regional de Venda Nova do Imigrante para a adoção das medidas legais cabíveis.
A operação contou com o apoio de policiais civis do Departamento de Investigações Criminais (Deic) de Vitória, peritos do Departamento de Engenharia Forense do Instituto de Criminalística (IC) da Polícia Científica e técnicos da EDP.
Crime e consequências
O furto de energia é crime previsto no Artigo 155 do Código Penal Brasileiro: “Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: pena de reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.”
Além do processo criminal, a responsável deverá ressarcir a EDP pelos valores correspondentes à energia não faturada durante o período da fraude, conforme previsto na Resolução da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), além dos custos administrativos.
A EDP alerta que esse tipo de prática, além de ilegal, representa grave risco à segurança da população, podendo provocar sobrecargas, danos à rede elétrica e acidentes com vítimas. A distribuidora reforça que denúncias podem ser feitas de forma anônima pelos canais oficiais de atendimento.
