“Partidos de oposição querem cassação de seu mandato”.
O deputado estadual e prefeito eleito de Marechal Floriano, na região Serrana do Estado, Cacau Lorenzoni (PP), está vivendo esses últimos dias do ano, grandes turbulências. A juíza eleitoral Mônica da Silva Martins, do cartório da 15ª Zona Eleitoral, reprovou nesta semana suas contas de campanha.
Cacau gastou, segundo sua própria prestação de contas, R$ 21 mil a mais do que o limite de gastos de campanhas para a eleição no município. Partidos de oposição querem cassação de seu mandato
Entre as irregularidades mais graves apresentadas no balanço, estão problemas nas doações de campanha. Este ano, as regras eleitorais proibiram o financiamento privado de campanha a candidatos, sendo permitidas apenas doações de pessoas físicas.
Nas contas de Cacau, porém, foram detectadas divergências entre os dados de doadores constantes da prestação de contas e as informações da base de dados da Secretaria da Receita Federal do Brasil, evidenciando indícios de omissão quanto à identificação dos verdadeiros doadores da campanha eleitoral, não sendo possível confirmar a origem do recurso. Tais divergências, segundo o laudo, impedem a identificação e validação dos doadores, caracterizando essas doações como “Recursos de Origem Não Identificada”
Entre as irregularidades apontadas pelo Ministério Público, que fez a denúncia contra Cacau, está a apresentação de duas notas fiscais após o dia da votação (2 de outubro), uma no valor de R$ 8.861,64 e outra de R$ 14.998,56. A legislação exige que a emissão de documento fiscal seja feita apenas até o dia da eleição.
Outro ponto destacado na decisão da juíza é a extrapolação do teto de gastos de campanha. Segundo sua prestação de contas, Cacau gastou R$ 21.176,04 a mais do que os R$ 173.320,56 estabelecidos como limite de despesa para a eleição para prefeito de Marechal Floriano.
Em sua defesa, Cacau disse para o jornal A Gazeta que o valor foi excedente por se tratar de preços estimados de bens (como carros e imóveis) que foram usados durante sua campanha. O parlamentar terá que pagar uma multa de R$ 21.176,04, valor equivalente ao gasto excedente de sua campanha. O montante deverá ser pago em cinco dias.
“Foi apenas um erro técnico, me aplicaram uma multa e vou pagar, não haverá nenhuma implicação quanto a minha diplomação no próximo dia 12 de dezembro”, afirma Cacau para o Gazeta Online.
Para o deputado, no entanto, esta ameaça é “briga de torcida”. Ele ainda acusa o atual prefeito da cidade, Lidiney Gobbi (PMDB), de estar dificultando a transição.
“Não temo nada, fiz tudo da maneira correta. Foi apenas um erro pequeno, que pode ser sanado”, explica.
Lorenzoni completa dizendo que, por outro lado, existe uma série de falhas que estou tendo que enfrentar na transição de mandato. “Marechal é o pior município do Estado em termos de transparência, estão escondendo os fatos”, dispara.
