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| Secretário participou de audiência pública da Comissão de Saúde nesta sexta-feira / Foto: Ana Salles |
Após a apresentação dos resultados da Secretaria de Estado de Saúde (Sesa), durante sua prestação de contas, o secretário da pasta, Nésio Fernandes, respondeu as perguntas dos participantes da audiência pública da Comissão de Saúde realizada nesta sexta-feira (5). O gestor respondeu a questionamentos sobre demandas reprimidas durante a pandemia, judicialização na área da saúde, inclusão de pessoas com deficiência, relação com o governo federal, entre outros temas.
O presidente da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), Marcos Luiz Moreira Tourinho, indagou o secretário a respeito da situação das cirurgias cardiovasculares e cirurgias de câncer de próstata no Espírito Santo. O convidado mencionou que a imprensa repercutiu recentemente uma “queda vertiginosa” desses procedimentos durante a pandemia.
Cirurgias cardíacas
O gestor explicou que “o Estado tem uma rede de seis hospitais que fazem cirurgias cardíacas, que tem uma estabilidade muito grande na oferta desse serviço e que tem um desempenho, inclusive junto à cooperativa, de cirurgia cardíaca, muito satisfatória no que diz respeito ao desempenho delas”.
Porém, o secretário reconheceu que a pandemia gerou um atraso nos procedimentos. “No entanto, a pandemia trouxe de fato um número importante de demandas reprimidas e que estão sendo tratadas dentro do escopo dos mutirões, que a gente está tratando aquilo que é eletivo. Naquilo que é urgência e emergência nós não tivemos desassistência em nenhum momento no estado”, salientou.
Oncologia
A respeito das cirurgias de câncer de próstata, o gestor afirmou que o estado está se preparando para até 2023 ter uma grande oferta de serviços oncológicos, graças ao investimento feito nos hospitais filantrópicos e também por meio de emendas parlamentares. “A gente vai precisar obrigatoriamente transformar o Espírito Santo em referência para outros estados no tratamento da oncologia, para não ter ociosidade do serviço oncológico”, previu.
Recursos federais
Também participou da audiência a superintendente do Ministério da Saúde no Estado, Berivania Lisboa. A gestora explicou que o governo federal, somando 2020 e 2021, liberou para o Espírito Santo mais de R$ 130 milhões somente para a compra de equipamentos, fora os repasses “fundo a fundo” que o ministério fez para o estado e municípios. “Fica evidente o comprometimento de todos para cumprir as demandas em prol da saúde aqui no estado”, pontuou.
Sobre o assunto, Nésio reconheceu que a questão política não interferiu na relação com o órgão federal durante a pandemia. “Preciso reconhecer que dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) nós temos uma relação de cultura de relação interfederativa muito republicana. Nossa capacidade de se relacionar com o Ministério da Saúde, com os gestores municipais, independente do viés político e ideológico dos gestores, é uma característica de um sistema que de fato se consolida como política de Estado”, afirmou.
Inclusão
O acesso aos serviços públicos de saúde por parte das pessoas com deficiência foi o assunto abordado pelo coordenador do Núcleo Otacílio Coser da Assembleia Legislativa (Ales), Carlos Ajur. O convidado explicou que mesmo representando 14% da sociedade, esse público ainda encontra muita dificuldade para garantir os seus direitos constitucionais. “Só vamos encurtar a fila na saúde quando diminuir o tempo do acesso. É inadmissível que uma pessoa gaste dois anos pela regulação para ter acesso a uma consulta”, protestou.
O secretário assumiu que ainda há muito a avançar e anunciou um foco especial na temática para 2022. “O SUS ainda tem muitas insuficiências e não reconhecê-las é o primeiro passo para errar. Toda situação da pessoa com deficiência, da reabilitação no estado, faz parte de uma agenda que a gente está apontando, muito robusta, para o próximo ano, junto com a saúde mental e com a saúde bucal”, respondeu.
Judicializações
A promotora de Justiça e dirigente do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Saúde do Ministério Público (MPES) Inês Thomé Poldi Taddei lamentou o número de judicializações das demandas reprimidas no estado. “Nós sabemos que essa questão está praticamente judicializada em sua totalidade, no âmbito do estado do Espírito Santo. Isso é lamentável, porque nós sabemos que ao longo de muitos anos essa demanda ficou reprimida”, comentou.
A judicialização ocorre quando o cidadão ingressa com uma ação na justiça para ter acesso aos serviços de saúde, assegurados pela Constituição. Isso envolve desde remédios de forma gratuita até tratamentos e cirurgias mais complexas, que muitas vezes só são obtidos por meio de uma ação judicial aberta contra o Estado.
O secretário mostrou otimismo na resolução de grande parte das judicializações até o final do primeiro quadrimestre de 2022. “Eu não tenho dúvida nenhuma que nós teremos a gestão estadual que mais vai encerrar ações públicas coletivas na área da saúde. Eu acho que nós temos condições de enxergar, nesse ponto de maturidade, de 2 anos e 11 meses de governo, de chegar no primeiro quadrimestre do ano que vem encerrando várias delas”, disse.
Sequelas da Covid-19
Em sua fala de encerramento, o presidente da Comissão de Saúde, deputado Doutor Hércules (MDB) afirmou que é necessário um esforço coletivo para tratar as pessoas que ficaram com sequelas após contraírem o novo coronavírus. “Tem que ser União, estado e município para resolver. Porque como o município vai contratar fonoaudiólogo? Tem dificuldade. Como vai contratar mais assistentes sociais, fisioterapeutas?”, questionou.
O gestor estadual rebateu o questionamento, atribuindo às gestões municipais as responsabilidades da atenção básica. “Os municípios conseguem contratar fisioterapeuta, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional sem nenhuma dificuldade. De fato, a reabilitação é baixa complexidade. E a baixa complexidade precisa ser uma atividade do escopo ampliado da atenção básica”, concluiu.
