“Os danos foram causados por serviços de terraplanagem e por obra de alvenaria para a construção do restaurante e da piscina”.
Uma área de aproximadamente 2 mil m² dentro da zona de amortecimento do Parque Estadual Pedra Azul, em Domingos Martins, foi degradada por conta da construção de um restaurante e de uma piscina. Segundo a Polícia Militar Ambiental, o terreno é de propriedade de um funcionário do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema). O órgão, por sua vez, informou que está acompanhando o caso junto à prefeitura de Domingos Martins. As informações são da Polícia Militar Ambiental, Rede Gazeta e CBN.
No último fim de semana, uma equipe do Batalhão da Polícia Militar Ambiental verificou várias degradações na localidade de São Paulinho de Aracê. Os danos foram causados por serviços de terraplanagem e por obra de alvenaria para a construção do restaurante e da piscina. Segundo a Polícia Ambiental, também havia um suporte de uma ponte, dentro de um curso d’água, para dar acesso ao local.
Os policiais foram ao local após uma denúncia do Ministério Público Estadual, em Domingos Martins. Após constatadas as irregularidades, foi lavrado um boletim de ocorrência. Segundo a Polícia Ambiental, o responsável pelo terreno, que seria funcionário do Iema, poderá responder criminalmente.
Por meio de nota, o Iema informou que “está apurando o caso” e acrescentou que “se trata de intervenção em área particular”. Além disso, o órgão ambiental alega que, de acordo com a legislação, o município é que possui competência para realizar a fiscalização ambiental em seu território e licenciar empreendimentos de impacto local e que a obra já havia sido embargada por conta de irregularidades.
