Foto: MPES
 |
Redação
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoa), realizou uma coletiva de imprensa, na terça-feira (04/10), para divulgar os resultados alcançados no Espírito Santo da quinta edição nacional da Operação Mata Atlântica em Pé. A operação de combate ao desmatamento e de recuperação de áreas degradadas no país é coordenada pelo Ministério Público brasileiro com a participação e parceria dos órgãos ambientais de controle e fiscalização. A operação foi deflagrada no dia 19 de setembro, de forma simultânea, nos 17 Estados da Federação que congregam os remanescentes do bioma.
No Espírito Santo, foram fiscalizados 49 alvos em nove municípios (Afonso Cláudio, Domingos Martins, Marechal Floriano, Santa Teresa, Santa Maria de Jetibá, Santa Leopoldina, Alfredo Chaves, Linhares e Rio Bananal). O balanço das apreensões, multas e demais procedimentos adotados no combate aos crimes ambientais foram apresentados e detalhados (veja relatório).
Para o representante da procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, o secretário-geral da Procuradoria-Geral de Justiça, Francisco Martínez Berdeal, a atuação unificada do MPES com as agências e instituições ambientais, nessa rede de proteção, foi fundamental para o sucesso da operação. Ele destacou o papel do Ministério Público na defesa do meio ambiente. “O Ministério Público é o guardião dos direitos fundamentais e, como tal, guardião do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado, ao desenvolvimento sustentável. Essa é a missão do Ministério Público. Em toda comarca, em toda cidade onde houver um promotor de Justiça, haverá um promotor guardião do meio ambiente. E é por isso que essa rede e interlocução com as demais agências e instituições é tão importante e frutífera”, avaliou.
Além do MPES, por meio do Caoa e dos promotores de Justiça naturais dos municípios, a Operação Mata Atlântica em Pé conta no Espírito Santo com o apoio do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) e Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH).
Para o dirigente do Caoa do MPES, promotor de Justiça Marcelo Lemos Vieira, essa união de esforços é importante e traduz, de forma literal, o que está na Constituição. “Proteção do meio ambiente é dever de todos. Claro que aqui, na operação, são órgãos públicos. Mas não retira a responsabilidade também de todos nós de proteger. Ou de, pelo menos, tentar reverter esse quadro grave que nós estamos presenciando. No Espírito Santo, essa operação tem tido um êxito muito grande. A gente esse ano mostra um número de hectares menor de desmatamento. Estamos em primeiro lugar no combate. O ideal é não ter o desmatamento. Reverter, plantar mais que derrubar”, salientou.
Participam também da coletiva o diretor-presidente do Iema, Alaimar Ribeiro Rodrigues Fiuza; o gerente de Licenciamento e Controle Florestal do Idaf, Fabrício Valentin Zanzarini; o subcomandante do BPMA, major Wanderson Machado Luchi; o diretor-técnico da AGERH José Roberto; e o chefe da divisão Técnico-Ambiental do Ibama, Luciano Bazoni Junior.
