‘Crime prevê pena de reclusão de até 4 anos; outra irregularidade foi identificada em propriedade rural de Castelo’
Uma ação conjunta entre a Polícia Civil e a EDP, distribuidora de energia elétrica do Espírito Santo, identificou uma fraude no medidor de energia em uma farmácia de manipulação localizada no Centro de Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Estado.
Durante a inspeção realizada nesta quarta-feira (11), os técnicos da concessionária constataram adulteração no equipamento de medição, caracterizando furto de energia. A fraude foi desfeita no local e a instalação regularizada. O proprietário do estabelecimento foi conduzido à sede da Delegacia Regional de Cachoeiro de Itapemirim para a adoção das medidas cabíveis.
No dia anterior (10), outro caso foi registrado na área rural do Córrego Abundância, no município de Castelo. Em uma propriedade rural de grande porte, os técnicos identificaram uma irregularidade na rede elétrica. No interior da residência, uma chave disjuntora permitia ao responsável interromper o registro do consumo de energia. Durante a inspeção, um segundo medidor irregular também foi localizado no local. O proprietário foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais cabíveis.
As ações contaram com o apoio de policiais civis do Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic) de Vitória, peritos do Departamento de Engenharia Forense do Instituto de Criminalística (IC) da Polícia Científica e técnicos da concessionária.
Os responsáveis responderão pelo crime de furto de energia, previsto no artigo 155 do Código Penal Brasileiro, com pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa. Além das sanções criminais, deverão ressarcir os valores referentes à energia não faturada, conforme regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), além dos custos administrativos e operacionais.
A EDP reforça que fraudes e ligações irregulares representam riscos à segurança, podendo causar choques elétricos, curtos-circuitos e incêndios. A distribuidora mantém ações contínuas de fiscalização em todo o Espírito Santo para combater perdas elétricas e assegurar a qualidade e a segurança do fornecimento de energia à população.
