O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) alerta os consumidores sobre a proibição da fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso de três marcas de pó para preparo de bebida sabor café. A decisão foi publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que determinou o recolhimento imediato dos produtos por representarem riscos à saúde pública.
As marcas e empresas afetadas pela medida são:
- Pó para o Preparo de Bebida Sabor Café – Master Blends Indústria de Alimentos Ltda.
- Pó para o Preparo de Bebida Sabor Café Tradicional Marca Melissa – D M Alimentos Ltda.
- Pó para o Preparo de Bebida Sabor Café Preto Marca Pingo Preto – Jurerê Caffe Comércio de Alimentos Ltda.
A medida foi adotada com base em inspeção realizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que identificou diversas irregularidades no processo de fabricação. Em todos os casos, os produtos apresentaram utilização de matéria-prima imprópria para o consumo humano, contaminada com ocratoxina A, uma micotoxina produzida por fungos.
Também foi identificada a presença de matérias estranhas e impurezas descritas de forma inadequada no rótulo, como “polpa de café” ou “café torrado e moído”, sendo, na verdade, cascas e resíduos de café; contaminação no produto final, o que evidencia falhas nas boas práticas de fabricação, na seleção de matérias-primas e nos controles de qualidade; além de rótulos com informações e imagens enganosas, capazes de induzir o consumidor ao erro quanto à verdadeira natureza do produto, sugerindo que se trata de café.
A diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, reforça a atuação do órgão na fiscalização desses produtos e destaca a importância do consumidor como aliado na garantia da segurança e proteção do consumidor.
“Nossa equipe de fiscalização está atenta e, durante as operações, é verificado se produtos com a venda suspensa estão sendo comercializados. Estamos monitorando os azeites das marcas La Ventosa, Grego Santorini, Quintas D’Oliveira, Alonso, Escarpas de Oliveira, Almazara, Ana e Vittoria; o creme dental Colgate Total Clean Mint; e, agora, os pós para preparo de bebida sabor café das marcas Melissa, Pingo Preto e Master Blends”, informou Letícia Coelho Nogueira.
“Além disso, o consumidor é parte fundamental nesse processo. Se identificar algum desses produtos à venda, denuncie ao Procon-ES”, complementou a diretora-geral do Procon-ES.
Denúncias
Caso o consumidor encontre algum desses produtos à venda, deve registrar uma denúncia por meio do formulário de Denúncia Eletrônica, disponível no site www.procon.es.gov.br.
